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Suíça admite reformar as regras de sigilo bancário
Sob pressão de outros países, presidente suíço anuncia comissão para mudar normas
Entre as concessões em estudo pelo governo, está a de vincular o sigilo bancário, previsto na Constituição
do país, a um novo imposto
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
Com o país sob pressão cada
vez maior dos vizinhos e dos
Estados Unidos, o presidente
da Suíça já admite mudanças
no seu polêmico sigilo bancário. Hanz Rudolf Merz disse
ontem que o governo nomeou
uma comissão de especialistas
para estudar reformas que tornem o sistema aceitável por outros países.
Mas, seguindo a tradição política helvética de proteger o
principal chamariz de trilhões
do mundo inteiro, Merz defendeu o sigilo bancário como parte da "mentalidade suíça" e disse que ele ficará "intacto".
Os comentários de Merz, numa disputada entrevista em
Genebra, foram feitos um dia
após o Senado dos EUA advertir que continuará pressionando o UBS a romper o sigilo.
O maior banco da Suíça foi
forçado pela Justiça dos EUA a
pagar multa de US$ 780 milhões e revelar informações de
cerca de 200 clientes americanos. Mas as autoridades fiscais
americanas mantêm a batalha
legal para obter dados sobre
outras 52 mil contas no UBS,
em que calculam haver US$
14,8 bilhões de americanos.
Diante de tanta pressão,
Merz admitiu ontem que a Suíça terá que fazer concessões.
Uma possibilidade, que o presidente disse ser a sua preferida,
seria vincular o sigilo bancário
a um imposto. Merz, que também é ministro das Finanças,
não entrou em detalhes sobre
essa e outras ideias em estudo.
"O Conselho Federal está
considerando a questão de diferenciar entre evasão e fraude
fiscal", disse Merz, acrescentando que a Suíça está disposta
a negociar outras concessões.
O sigilo bancário faz parte da
Constituição da Suíça, e os bancos do país são proibidos de revelar dados sobre seus clientes,
a menos que haja suspeita de
atividade criminosa. De acordo
com a lei do país, evasão fiscal
não é crime, mas uma contravenção punível com multa.
Questionado sobre casos de
banqueiros suíços presos ao facilitarem a sonegação, como
ocorreu no Brasil, Merz não
quis polêmica. "Essa não é uma
questão política, mas jurídica",
disse o presidente. "O Brasil é
um Estado de Direito e tem capacidade para lidar com casos
em que a lei é desrespeitada."
Merz disse, porém, que aprova a ideia de estender a outros
países, incluindo o Brasil, acordo feito com a União Europeia
em 2004, após outra onda de
pressões contra o sigilo bancário. O acordo prevê, por exemplo, a cobrança de impostos das
contas secretas na fonte.
Nesta semana a ministra da
Justiça suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, causou polêmica ao
insinuar num programa de TV
que evasões em grande escala
depositadas no país poderiam
ser tratadas como fraude fiscal.
Mas negou que isso significa
que defende um relaxamento
do sigilo bancário.
Merz admitiu que já espera
mais pressão na próxima reunião do G20, em Londres, onde
as maiores economias do mundo voltarão a discutir a crise
mundial no começo de abril.
Em época de fuga de capitais,
buracos negros como os fornecidos pelo sistema bancário
suíço se tornaram um dos principais alvos de ataques.
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