Objetivo inicial de levar serviço de internet rápida a 3.200 municípios até o final do governo Lula é reduzido para 200

Problemas com a rede de fibras ópticas da Eletronet e oposição das empresas de telecomunicações emperram o programa

Fernando Donasci - 12.fev.2007/Folha Imagem

Cibercafé na cidade de Milagres, na Bahia; plano do governo para popularizar banda larga atrasa

VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De um plano ambicioso para ser implementado ainda no governo Lula, atingindo inicialmente cerca de 3.200 municípios na atual administração, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve chegar a só cerca de 200 cidades até o fim do ano. Isso se não houver novos adiamentos, o que pode, inclusive, fazer com que nessas cidades haja só testes até dezembro.
Internamente, os técnicos responsáveis pelo sistema atribuem boa parte do atraso a duas questões: a pendência jurídica envolvendo a rede federal da Eletronet (fibras ópticas instaladas nas linhas de transmissão de energia) e a pressão das empresas de telecomunicações que são contra a criação de uma rede pública de banda larga em todo o país.
As duas questões opuseram setores do governo. O grupo ligado à Casa Civil e ao Planejamento ganhou a disputa, que tinha do outro lado o Ministério das Comunicações e as empresas privadas. Com isso, o governo manteve a decisão de retomar na Justiça a rede da Eletronet, o que ocorreu, na primeira instância, no final do ano passado, e optou pelo uso de uma estatal para administrar a rede (provavelmente a Telebrás).
Apesar dos atrasos na definição do programa, que se arrasta desde o primeiro mandato de Lula, o governo atual espera montar ao menos sua espinha dorsal, ou seja, a estrutura de cabos de fibras ópticas interligando boa parte do país.
A ideia é montar uma rede de 16 mil quilômetros, interligando Sul, Sudeste, parte do Centro-Oeste e boa parte do Nordeste, regiões já conectadas por meio dos cabos que estavam em poder da Eletronet. O Norte ficaria para uma segunda etapa.
Pela última versão do programa a ser analisado por Lula em reunião programada para o início de abril, quando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já terá saído do governo, a proposta é que o preço da banda larga chegue ao consumidor final a R$ 35 para conexão de 512 kbps, com a cobrança de ICMS. Nos Estados que isentam o serviço, ficaria na casa de R$ 26.
Inicialmente, a ideia do governo é usar a Telebrás como reguladora do mercado. Dessa forma, ela ofertaria a rede de fibras ópticas da Eletronet no atacado para outras empresas, que concorreriam com as teles atuais na oferta de banda larga ao consumidor final.
No entanto, onde o preço médio de mercado seja superior em 50% ou mais ao praticado na capital mais próxima, a Telebrás atuaria na ponta, chegando ao consumidor final.
Para técnicos do governo, o principal entrave ao plano sempre veio das empresas do setor, inclusive no caso da Eletronet, cujo uso da rede sempre foi criticado pelas teles.
O motivo seria o fato de que a futura rede pública competirá com as empresas de telecomunicações, levando banda larga a boa parte dos domicílios, criando o risco de reduzir ainda mais o mercado de telefonia fixa no país. Afinal, a tendência é que as casas de baixa renda com conexão de banda larga passem a usar sistemas da internet para falar por telefone.


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