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COMÉRCIO MUNDIAL
Valor adicional refere-se a produtos agrícolas processados
UE oferece mais 1 bi ao Mercosul
CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA, EM BRUXELAS
A União Européia pôs mais 1
bilhão (US$ 1,25 bilhão, cerca de
R$ 3,69 bilhões) em exportações
adicionais do Mercosul sobre a
mesa em que os dois blocos negociam a criação de uma zona de livre comércio, que, se concretizada, será a maior do mundo.
O valor adicional virá da liberalização dos PAPs (Produtos Agrícolas Processados), pela primeira
vez oferecidos na negociação.
Antes, em outros produtos agrícolas, processados ou não, os europeus haviam oferecido aberturas que permitiriam ao Mercosul
exportar mais US$ 1,7 bilhão por
ano, conforme cálculos do Ministério da Agricultura e da CNA
(Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil).
O cálculo de 1 bilhão, desta
vez, é dos próprios europeus.
Os negociadores do Mercosul
não tinham as suas próprias contas sobre a nova oferta, mas Antonio Donizeti Beraldo, representante da CNA, diz que se trata de
produtos "com muito potencial
de comércio".
Os PAPs incluem achocolatados, café solúvel, produtos de
confeitaria, lácteos, massas, entre
295 linhas tarifárias oferecidas.
Não chegam a representar 295
produtos porque, no caso da carne, por exemplo, há mais de cem
linhas tarifárias para descrever os
diferentes tipos e cortes.
Duas ofertas
Os europeus já acenaram com
duas outras ofertas, sempre na
área agrícola: 90 produtos que gozarão da chamada preferência tarifária (ou seja, produtos do Mercosul pagarão a metade da tarifa
cobrada do resto do mundo) e 60
cujo prazo para eliminação de tarifas passou de "indefinido" para
"até no máximo dez anos".
Total: 445 linhas tarifárias, a
metade das que, no início da negociação, a União Européia listara
como "sensíveis" e, portanto,
não-sujeitas à desgravação.
É natural, por isso, que a oferta
européia, em especial para os
PAPs, tenha despertado certo entusiasmo entre os negociadores
do Mercosul.
"É uma sinalização extremamente importante de como as negociações podem evoluir para um
processo de barganha com vantagens recíprocas", festeja o embaixador do Brasil na UE, José de Alfredo Graça Lima, até segunda-feira um crítico da proposta.
Agora, o embaixador diz que foi
"um dia luminoso" na negociação. Reforça até mesmo o setor
privado, com a cautela natural de
quem é o mais ansioso por uma
abertura a mais ampla possível
porque é quem de fato vai ganhar
dinheiro com ela.
"A proposta era muito ruim,
melhorou um pouco, mas, se vai
chegar ao ideal, é outra história",
diz André Meloni Nassar, representante do Icone (Instituto para
o Estudo de Negociações Comerciais), especializado nesse tipo de
entendimento.
Perto do limite
Do lado europeu, a avaliação é a
de que a União Européia está chegando ao limite das concessões. A
Folha ouviu de um membro da
Comissão Européia, o braço executivo do conglomerado que acaba de crescer de 15 para 25 países,
que essas concessões não são fáceis de fazer na Europa.
Os europeus dizem com toda a
clareza que, agora, é a vez de o
Mercosul fazer as concessões que
os europeus esperam, não apenas
na própria área de PAPs como em
outras, em especial serviços, compras governamentais e investimentos.
Mesmo nessas áreas, a negociação ontem foi "positiva", na avaliação européia.
A UE deixou claro que, em compras governamentais, entende
que o Mercosul queira dar preferência a seus próprios produtores
e entende também uma certa reserva de mercado para bens incluídos em políticas industriais.
"Mas queremos sentar para discutir como contabilizar essas preferências com a possibilidade de
nos oferecer acesso ao mercado
de licitações públicas do Mercosul", cobram os negociadores europeus.
Tudo somado, a negociação entre os dois blocos parece viver seu
melhor momento, mas um desenlace de fato positivo depende de
o Mercosul aceitar a avaliação européia de que fez ofertas com alto
nível de ambição e, por extensão,
responder com idêntica ambição.
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