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Dobra o calote das empresas com a Receita
Antes da crise, média mensal era de R$ 150 mi; de outubro de 2008 a janeiro deste ano, valor subiu para cerca de R$ 300 mi
Outro problema para o fisco é que, devido à crise, as empresas aumentaram as compensações de tributos em 43% em relação a 2008
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além da queda na arrecadação causada pelo desaquecimento da economia, a crise internacional dobrou a inadimplência no pagamento de impostos pelas maiores empresas
do país e elevou em 43% as
compensações de tributos. Somados, esses efeitos reduziram
a receita em R$ 4,9 bilhões desde outubro.
"Não sabemos ainda se [esses
efeitos] continuarão assim ou
se vão se estabilizar ao longo do
ano", diz a secretária da Receita
Federal, Lina Maria Vieira.
A média de calote pelas grandes empresas era de R$ 150 milhões por mês no período anterior à crise. Trata-se de companhias que fizeram a declaração
reconhecendo a dívida, mas
não pagaram o que deviam. Entre outubro de 2008 e janeiro,
no entanto, a inadimplência subiu para cerca de R$ 300 milhões por mês, com impacto de
R$ 1,2 bilhão no período.
Já as compensações de impostos, que no primeiro trimestre de 2008 totalizaram R$ 8,7
bilhões, aumentaram para R$
12,4 bilhões no mesmo período
deste ano.
Pela legislação, as empresas
têm até cinco anos para fazer o
abatimento de saldos de impostos que tenham sido pagos a
mais. Na prática, esse mecanismo reduz a arrecadação federal, já que esses valores deixam
de ser recolhidos ao fisco. Esses
créditos vão se acumulando
com o recolhimento antecipado de tributos, por exemplo o
Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, que é retido
na fonte, ou o IR pago por meio
de estimativas mensais da receita das pessoas jurídicas.
Para ter direito à compensação, a empresa preenche uma
declaração à Receita Federal
indicando o saldo do imposto
devido e o mês em que deveria
ter sido pago e o tributo que foi
pago a mais e que está servindo
para abatimento. Cabe à Receita Federal verificar, em até cinco anos, se esse crédito é real.
"As empresas podem ter ficado credoras por conta dos prejuízos ocorridos no último trimestre do ano passado com a
queda repentina da atividade
econômica", diz o tributarista
Ilan Gorin.
No caso de inadimplência, as
empresas são obrigadas a pagar
juros e multa à Receita. Se fizerem o recolhimento antes da
fiscalização, a punição equivale
à Selic acumulada no período e
multa de até 20%.
"Em situações de sufoco, as
empresas correm atrás de qualquer crédito. Isso aconteceria
num momento ou outro", diz o
advogado Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha
Calmom e Mizabel Derzi.
A Receita Federal tem prazo
de cinco anos para cobrar os
impostos atrasados. Quando isso ocorre, a punição ao contribuinte aumenta para 75%.
A arrecadação no primeiro
trimestre de 2009 caiu 6,6%
em relação ao mesmo período
do ano passado. De janeiro a
março de 2008, o governo recolheu R$ 171,7 bilhões em tributos. Até março, havia arrecadado R$ 160,3 bilhões.
O impacto da crise, no entanto, começou a ser sentido na arrecadação de novembro. O que
tem ocorrido nos últimos meses é uma desaceleração no ritmo de queda das receitas.
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