BEATRIZ PORTUGAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O país perdeu R$ 724 milhões em sonegação de impostos, entre 1992 e 1998, devido a remessas irregulares de US$ 2 bilhões feitas por meio das contas CC-5 (contas de não-residentes abertas em bancos no Brasil), segundo revelou a Receita Federal ontem. As remessas foram feitas em Foz do Iguaçu (PR).
Os dados foram divulgados ontem pelo coordenador-geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, e pelo procurador da República no Distrito Federal Celso Três. A perda que o país sofreu com as operações inclui as multas e os juros.
Na operação conjunta da Receita com o Ministério Público foram identificadas todas as remessas feitas por contas CC-5 (Carta Circular 5) de 1992 a 1998. Neste período foi enviado ao exterior US$ 124 bilhões.
As CC-5 são contas correntes de residentes no exterior abertas em bancos no Brasil, que permitem que recursos sejam enviados legalmente para o exterior. Por essas contas, os reais recebidos no Brasil são convertidos em moeda estrangeira e podem ser enviados ao exterior, e a moeda estrangeira que entra no país é convertida em reais.
Dos US$ 124 bilhões identificados, US$ 10 bilhões foram remessas feitas de Foz do Iguaçu, e deste total, a Receita analisou US$ 5,4 bilhões. A análise envolveu 129.086 operações de remessas de 2.787 pessoas, sendo que 90% eram pessoas físicas, e a grande parte (90%) atuavam em nome de outras pessoas.
Cardoso disse que, da análise dos US$ 5,4 bilhões, US$ 2,007 bilhões foram rastreados ao titular dos recursos, e que a origem do dinheiro era "claramente" proveniente de lavagem de dinheiro em operações de corrupção, sonegação fiscal, narcotráfico e contrabando.
A Receita Federal ainda não tem previsão de quando vai conseguir arrecadar os R$ 724 milhões.
O procurador Celso Três disse que as investigações resultaram das suspeitas levantadas pela CPI dos Precatórios em 1997, e que não foi possível investigar mais porque o Banco Central não mandou à Receita os dados sobre as remessas. "O controle do BC é simplório e passivo", afirmou Três.
Ele disse também que em julho o Ministério Público deve entrar na Justiça Federal para conseguir que o BC seja forçado a entregar uma lista de todos os processos relativos ao sistema financeiro que não foram enviados ao MP. A lista seria então repassado para todos os procuradores de Justiça, que passariam a requisitar os processos antes que eles fossem finalizados.



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