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RECALL DA PRIVATIZAÇÃO
Empresas querem redução de exigências a cumprir para tarifa subir menos do que contrato
Tele reduzirá reajuste se meta "afrouxar"
JOSÉ ALAN DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL
As principais empresas de telefonia fixa do país devem aceitar
receber reajuste menor para as tarifas do que o previsto em contrato, desde que o governo ofereça
como contrapartida uma redução
nas metas de universalização dos
serviços. O acordo terá que ser fechado nos próximos dias porque
o índice de reajuste das tarifas
precisa ser anunciado neste mês
para entrar em vigor em julho.
O novo presidente da Abrafix
(Associação Brasileira de Telefonia Fixa), Carlos de Paiva Lopes,
disse ontem que ""há espaço para a
negociação do índice (de reajuste)". ""As empresas estão dispostas a não abrir mão do índice.
Mas, se não se aplicar o reajuste
total, que se negociem contrapartidas, desde que as duas partes estejam de acordo", disse Lopes.
Os contratos em vigor, assinados em 1998, prevêem que o reajuste anual da tarifas tomará por
base a variação do IGP-DI nos 12
meses imediatamente anteriores.
Acontece que esse índice deverá
ficar em 32%, uma vez que é um
indicador altamente ""contaminado" pela variação do dólar -ou
seja, vai refletir a pressão sobre
custos da enorme desvalorização
do real ocorrida em 2002. A intenção do governo é evitar o repasse
integral do IGP-DI para as tarifas,
a fim de amenizar o impacto do
sobre a inflação. Ou mesmo promover o reajuste de forma parcelada. ""Há espaço para negociar,
mas não podemos alterar o equilíbrio financeiro das empresas",
disse o presidente da Abrafix, que
representa Brasil Telecom, Telefônica e Telemar, três das principais operadoras de telefonia fixa.
Entre as metas que as empresas
pretendem ver flexibilizadas
-em troca de um reajuste menor- estaria a determinação para fazer reparos em prazo de até 12
horas e a do número de telefones
públicos que são obrigadas a instalar em diferentes localidades, a
partir da população. Segundo a
Abrafix, na negociação dos índices de reajuste, o governo terá que
considerar que dois terços dos
terminais (linhas) em operação
não são rentáveis. "É um custo
que as empresas têm e não está diretamente relacionado com a alta
do dólar", argumentou Lopes.
Anteontem, depois de reunião
com representantes das empresas, o governo anunciou que vai
desindexar (deixar de atrelar o
percentual de reajuste à inflação
passada) as tarifas do setor. Mas
essa medida valerá apenas na renovação dos contratos, que terão
validade de 2006 a 2026.
Pelo acordo, anunciado pelo governo, os reajustes, a partir de
2006, tomariam como base os investimentos, metas e outras variáveis de uma empresa modelo, a
ser montada por Anatel e Ministério das Comunicações. De sua
parte, a direção da Abrafix negou
o estabelecimento dessa empresa
modelo como definidora dos tetos para os reajustes. ""Não vai ser
empresa modelo. E também não
será IGP-DI (o indicador de reajuste). O que teremos serão regras
claras", afirmou Lopes.
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