Alíquota dos produtos taxados sobe de zero para até 14%, em medida que deverá enfrentar protestos internacionais

Planalto atendeu pedido do setor, que reclama de efeitos da crise nas vendas; alta do insumo pode gerar reajuste de produtos como veículos

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

A pressão do setor siderúrgico fez o governo aumentar o imposto de importação sobre sete produtos de aço. As novas alíquotas, que já estão em vigor, sobem de zero para 12% e 14%. Isso significa que os compradores de aço -como a indústria automobilística e de eletrodomésticos- pagarão mais e podem, em tese, repassar esse custo para os seus produtos vendidos no país.
A medida protegerá a indústria nacional da concorrência, principalmente com o aço chinês, e vai na contramão dos vários discursos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fóruns internacionais criticando o protecionismo dos países ricos. A CSN e a Usiminas devem ser as maiores beneficiadas, segundo especialistas que acompanham o setor.
Desde 2005, a compra de aço importado não pagava imposto no país. Quando a tributação foi reduzida, o argumento do governo era o de que a economia estava aquecida e a produção nacional não conseguiria atender toda a demanda sem aumentos de preços.
Com isso, o governo decidiu incluir chapas, bobinas e barras de aço no que é tecnicamente conhecido como lista de exceção do Mercosul. Por meio desse mecanismo, cada país pode escolher produtos que deseja taxar acima ou abaixo das alíquotas que são acordadas entre os países do bloco econômico.
Agora, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) resolveu tirar os sete produtos siderúrgicos da lista de exceção. Com isso, voltam a vigorar as alíquotas que estão previstas para importações do Mercosul.
O setor siderúrgico nacional já vinha discutindo com o governo a elevação do imposto há pelo menos dois meses. A decisão da Camex tem como base um pedido formal do setor. Inicialmente, o governo não quis fazer nenhuma alteração no imposto por temer que as siderúrgicas nacionais subissem seus preços e isso tivesse impacto na inflação.
Na decisão de agora, o governo considerou também a perda de empregos no setor. A Usiminas anunciou a demissão de 810 trabalhadores, depois de um programa de demissão voluntária de 516 pessoas. A empresa suspendeu parte dos desligamentos, mas o Ministério do Desenvolvimento diz que não há relação entre o aumento do imposto e as demissões.
"[A medida] é indispensável ao processo de retomada do nível de atividades da siderurgia e a preservação de empregos no setor e diante do quadro de forte crise do mercado de aço que ora se observa no mundo", avaliou a direção do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia) em nota distribuída à imprensa.
"Essa certamente é uma resolução temporária, porque o país terá que lidar com pressões internacionais e dos compradores internos", analista de siderurgia da corretora Banif.

Concorrência
Não é que o volume total de importações de aço tenha aumentado em relação às médias históricas. Na verdade, a crise derrubou as exportações, fazendo com que sobrasse mais aço para o mercado interno.
A justificativa do setor é que as siderúrgicas locais perdem mercado duplamente: a demanda dos compradores nacionais caiu, e o Brasil também perdeu parte dos mercados para onde tradicionalmente exportava. A participação dos estrangeiros nas vendas internas aumentou de 8% para 14% com a crise internacional.


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