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Mantega diz que vai apertar os bancos
Ministro afirma não entender por que instituições ainda não reduziram seus juros e que compulsório não é desculpa
Titular da Fazenda diz que governo prepara novas medidas para incentivar
queda das taxas, como a criação de "cadastro positivo"
GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não gostou das declarações feitas na semana passada por Marcio Cypriano, presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), em
que defendeu a redução do depósito compulsório como condição para os bancos baixarem
os juros ao consumidor. "Há espaço para a queda do "spread"
no setor privado sem mexer no
compulsório", disse o ministro.
Para Mantega, o governo já
cortou a Selic em cinco pontos
percentuais, e, até agora, essa
redução não foi repassada para
os consumidores. Disse, ainda,
que o governo tomou diversas
iniciativas, como a nova Lei de
Falências, que também não
surtiram efeito. "E os bancos
exibem enormes lucros."
Mantega disse que o governo
prepara novas medidas para incentivar os bancos a baixar os
juros. Entre elas, a criação do
"cadastro positivo", que prevê a
criação de uma lista de pessoas
com bons antecedentes que poderiam ter acesso a empréstimos com juros menores.
Outra seria a extinção da cobrança aos bancos do FGC
(Fundo Garantidor de Créditos), que serve para ressarcir
correntistas até o limite de
R$ 20 mil por CPF diante da
quebra de bancos. O fundo já
possui R$ 9,5 bilhões em caixa,
volume considerado suficiente
para cobrir uma emergência.
Mantega também pretende
forçar os bancos oficiais a baixar mais o juro para aumentar a
competição. Leia entrevista.
FOLHA - O que o sr. achou da reivindicação da Febraban de o governo
baixar o depósito compulsório para
reduzir os juros para o consumidor?
GUIDO MANTEGA - Eu acho que
há espaço para a redução do
"spread" do setor privado sem
que haja mudanças no compulsório. A Selic já caiu cinco pontos percentuais, e isso não foi
repassado para o consumidor.
Ao mesmo tempo, os bancos
exibem enormes lucros.
FOLHA - O governo pode tomar alguma medida para ajudar a baixar o
"spread"?
MANTEGA - O governo pode tentar agilizar o processo de aprovação do "cadastro positivo",
mas vale lembrar que o governo
já implementou várias medidas
que aumentaram a segurança
no sistema de crédito e isso já
poderia ter se refletido num
"spread" menor. Entre as medidas, a nova Lei de Falências e
a alienação fiduciária.
FOLHA - Mas por que os "spreads"
não caem?
MANTEGA - É uma boa pergunta. Eu também gostaria de saber do sistema financeiro por
que o "spread" não cai. Não
adianta dizer que é o compulsório. Ele já existia, estava nesse
patamar de agora, mas sem todas essas medidas que ajudaram a fortalecer o setor.
FOLHA - O sr. não gostou da reivindicação dos bancos.
MANTEGA - A tendência é sempre colocar toda a culpa nas
costas do governo. O governo
tem que baixar a tributação, o
governo tem que reduzir o
compulsório, mas o governo tomou várias iniciativas que deram solidez ao setor e, ao meu
ver, já são suficientes para a redução do "spread", a começar
pelo corte da taxa Selic.
FOLHA - O sr. tem discutido com os
bancos essa questão?
MANTEGA - Tenho me reunido
com eles e eles alegam o aumento da inadimplência, o
compulsório, a cunha fiscal para não baixar o "spread", mas
tudo isso já existia. A legislação
hoje é mais favorável ao setor.
O volume de crédito aumentou,
houve diluição de custos no sistema, e ainda houve o corte na
Selic, e o "spread" não caiu.
FOLHA - O que o governo pretende
fazer?
MANTEGA - O governo está buscando reduzir os "spreads" das
suas instituições, o que é uma
maneira de aumentar a competição no sistema. Das medidas
que foram demandadas pelo
setor, além do cadastro positivo, há uma que pode ser tomada, que é reduzir o Fundo Garantidor de Créditos. Os bancos
têm que pagar um percentual
do seu faturamento para o
FGC, que é aquele fundo criado
para garantir que, se uma instituição quebrar, o cliente tem
garantido até R$ 20 mil em sua
conta. Os bancos alegam que o
saldo dessa conta já atingiu
R$ 9,5 bilhões e não houve nenhum problema e, por isso, defendem que baixe essa alíquota.
Isso pode ser feito.
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