País aumenta sua posição de credor do Fundo, mas não consegue elevar controle sobre uso de US$ 500 bi em recursos

Na prática, país fará só uma alteração na composição de suas reservas, pois dinheiro continuará contabilizado como recursos internacionais

FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A ISTAMBUL

O Brasil se comprometeu ontem com o FMI (Fundo Monetário Internacional) a comprar novos bônus do órgão equivalentes a US$ 10 bilhões. O objetivo é reforçar o caixa do Fundo a fim de enfrentar a crise financeira internacional.
O país, porém, não conseguiu vincular a injeção dos recursos a um aumento de seu poder sobre um caixa de US$ 500 bilhões que o Fundo está levantando neste momento.
Com os demais países que compõem o Bric (Rússia, Índia e China), o Brasil quer ter poder de veto em relação à utilização desse dinheiro.
Reunião que ocorreria ontem para discutir o tema foi cancelada por conta da resistência dos europeus. EUA e Japão apoiam a ideia dos Bric.
A compra dos bônus dá relevo à situação de credor que o Brasil já tem na instituição. Foi qualificada como "histórica" por Guido Mantega (Fazenda).
"É uma mudança radical, pois o Brasil em 2003 ainda era devedor do FMI. Agora, somos credores", disse o ministro ao anunciar o acordo.
Como sócio e cotista do Fundo, o Brasil já tem cerca de US$ 4,8 bilhões no órgão. O valor equivalente a 3.036 bilhões de DES (Direitos Especiais de Saque), a "moeda" do FMI composta por uma cesta que reúne dólares, euros, libras e ienes.
Os bônus de US$ 10 bilhões que o país compra agora também serão denominados em DES. Terão prazo de dois anos e rendimento anual de 0,25%.
Na prática, o país fará apenas uma alteração na composição de suas reservas, já que os US$ 10 bilhões continuam contabilizados como recursos internacionais que o país detém.
O valor também não será necessariamente usado pelo Fundo, que faz uma contabilidade trimestral entre empréstimos e recebimentos para apurar quanto tem em caixa.
No total, dezenas de países devem reforçar o FMI com mais US$ 500 bilhões ao longo dos próximos meses, praticamente mais do que triplicando o poder de fogo do Fundo.
Proporcionalmente ao tamanho de suas economias, o Brasil vai ajudar o Fundo com muito menos do que a China. Do total do novo aporte, o país deve participar com 2%; os chineses, com 10%. Os EUA entram com US$ 100 bilhões (20%).
Os EUA também gostariam que o Brasil transferisse esses bônus para um outro fundo mais flexível do FMI, chamado NAB, em que a maioria dos países está pondo seu dinheiro.
Brasil, Rússia, Índia e China estão condicionando essa transferência ao NAB à exigência de que os Bric tenham uma participação de 16% nas decisões relativas ao que fazer com os US$ 500 bilhões.
Juntos, os Bric entrariam com US$ 80 bilhões dos US$ 500 bilhões (16%). Pelas regras de governança do FMI, todas as decisões devem ser aprovadas por uma adesão mínima de 85% dos votos. Assim, os Bric teriam poder de veto.
A exigência brasileira conta com o apoio de Timothy Geithner , secretário do Tesouro dos EUA -o maior sócio do Fundo e único hoje com direito a veto, pois tem 17% dos votos.
Os europeus são contra. Eles são os que devem perder mais poder na transferência de cinco pontos percentuais do poder de voto do Fundo (baseados nas cotas de cada país) até janeiro de 2011 -condição anterior do Brasil para comprar os US$ 10 bilhões em bônus.
O reforço no capital do FMI visa não apenas ter mais dinheiro para ajudar países em dificuldades financeiras.
Durante a reunião de Istambul, os 186 países-membros do Fundo deram sinal verde para o Comitê Executivo do órgão começar a delinear um plano para que o FMI passe a funcionar como uma espécie de Banco Central Mundial.
A ideia é que ele tenha caixa suficiente para ajudar várias economias em crise ao mesmo tempo e para que seja diminuída a necessidade de os países acumularem tantas reservas.
Nos últimos anos, as reservas individuais somadas de vários países saltaram de US$ 2 trilhões para US$ 8 trilhões.
O FMI acredita que os países poderiam usar parte desse dinheiro em projetos de infraestrutura. A maioria dos governos aprova a iniciativa, mas quer garantias de que possam usar os recursos em caixa no FMI automaticamente e sem condicionalidades.


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