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TRABALHO
Decreto muda Sistema S para ampliar curso profissionalizante
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou ontem
decretos que alteram os regimentos das entidades que
compõem o Sistema S, com o
objetivo de aumentar o número de vagas gratuitas para
cursos profissionalizantes.
Os cursos gratuitos de capacitação e de formação inicial serão implantados de
forma crescente nas entidades -Senai e Sesi (de aprendizagem); Senac e Sesc (serviços sociais).
Até 2014, Senai e Senac terão de investir na gratuidade
66% de sua receita (tributos
pagos pelas empresas). Para
a indústria (Senai), o ponto
de partida é de 50% dos recursos, a partir do ano que
vem. No comércio (Senac),
de 20%. O Sistema S tem
uma receita anual de cerca
de R$ 7 bilhões.
Governo e representantes
da indústria e do comércio
chegaram a um acordo, após
atritos no início do ano,
quando o governo sugeriu
criar um fundo para disciplinar parte desse recurso. Empresários falaram em tentativa de "estatização".
Ontem, em fala no Palácio
do Planalto na solenidade de
assinatura dos quatro decretos, o presidente da CNI
(Confederação Nacional da
Indústria), deputado Armando Monteiro Neto
(PTB-PE), disse que o entendimento representa "o triunfo do diálogo" e ocorre após
"um debate franco".
Para o presidente da CNC
(Confederação Nacional do
Comércio), Antônio de Oliveira Santos, a iniciativa da
gratuidade está "resgatando
os princípios de criação do
sistema".
O presidente Lula não discursou no evento. Em nome
do governo, falaram os ministro Carlos Lupi (Trabalho) e Fernando Haddad
(Educação). "Foram esgotadas todas as etapas [de negociação] até que o consenso
fosse estabelecido", disse
Haddad. Segundo ele, nenhuma das partes teve de ceder. "É a melhor notícia que
poderíamos dar para a juventude", completou.
Para Lupi, esses cursos de
qualificação devem ser focados nos 6 milhões de pessoas
que atualmente recebem o
seguro-desemprego. "Esse
foco é importante para que
eles possam conseguir outro
emprego o mais rápido possível", afirmou.
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