Política de reajuste, que pode ser pelo PIB per capita, seria avaliada periodicamente

Ministro do Trabalho diz que parâmetros de reajustes levariam em conta os indicadores da economia e das contas públicas

VALDO CRUZ
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a adoção de uma política de valorização do salário mínimo com prazo de validade determinado, que seria avaliada periodicamente. A proposta será apresentada hoje às centrais sindicais, que defendem o reajuste do mínimo de R$ 350 para R$ 420.
"A idéia é estabelecer uma política por um determinado período de tempo, 15 anos, por exemplo, em que seria adotada uma política e depois você faria uma avaliação de sua eficácia a cada quatro anos", disse.
As avaliações quadrienais seriam feitas para redefinir os parâmetros de reajustes e levariam em conta os indicadores da economia e das contas públicas. Se o déficit da Previdência subisse no período, por exemplo, esse dado determinaria mudança nas regras. Se caísse, também.
O índice de correção a ser incluído nessa política, segundo Marinho, estaria vinculado à variação do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ele, pode ser um reajuste com base no PIB per capita, na correção total do crescimento do PIB ou de parte dele.
A estratégia do governo é tentar definir uma política permanente de reajuste do mínimo nos próximos anos para escapar das batalhas anuais com a oposição em torno do tema. Uma tática usada pelo PT quando estava na oposição, mas que agora o prejudica no comando do governo.
A linha proposta por Marinho está em consonância com o que pedem as principais centrais sindicais do país, que hoje apresentam justamente esse pedido durante a 3ª Marcha pelo Salário Mínimo, na qual esperam 10 mil pessoas.
"Por que pedimos R$ 420? Porque não há política permanente. Podia ser um valor menor que esse se tivéssemos uma política de valorização para os próximos anos", disse Arthur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Marinho, que também já presidiu a CUT, defende esse modelo justificando que ele dá "previsibilidade" a todos os agentes do mercado, inclusive para a própria Previdência Social definir suas metas.
O ministro destacou que, no primeiro mandato, o objetivo do governo Lula foi recuperar o valor do salário mínimo. Agora, segundo ele, é preciso adotar uma "política mais pé no chão". Marinho lembra que o reajuste real médio do salário mínimo nos quatro anos do primeiro mandato do presidente Lula ficará em 5,95%, acima da variação média anual do PIB no mesmo período, que deve ficar em 2,7%.
Oficialmente, o governo defende a correção do salário mínimo para R$ 367 em 2007, equivalente à variação do PIB per capita. Só que a primeira proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso previa um salário mínimo maior, de R$ 375.
As centrais, apesar de defenderem o mínimo de R$ 420, sabem que esse valor não será acatado pelo governo. A tendência é o governo tentar fechar um acordo em torno de uma política permanente de reajuste do mínimo e um valor no próximo ano de R$ 375.
Segundo a Folha apurou, no entanto, ainda não é consenso dentro do governo a criação de uma política permanente de reajustes. A equipe econômica ainda avalia a proposta.


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