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Pacote vai agilizar o controle de agrotóxicos
Tempo para registro de produtos pode ser reduzido de 4 anos para 150 dias
Novas medidas deverão proporcionar economia de recursos públicos e privados, reduzir custos do produtor
e elevar competitividade
DA REDAÇÃO
O tempo para o registro de
produtos agrotóxicos poderá
ser reduzido para 150 dias -hoje a aprovação demora quatro
anos. Os custos, que giram próximos de R$ 2 milhões, devem
recuar apara R$ 200 mil.
É o que prevê a Coordenação
de Agrotóxicos do Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, com a aprovação, ontem, de um conjunto de
medidas que visam aperfeiçoar
a legislação referente ao registro e o controle desses produtos no país.
As medidas foram anunciadas pelos ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio
Ambiente.
Na visão dos técnicos da
coordenação, as medidas deverão proporcionar a economia
de recursos públicos e privados, a redução de custos para a
agricultura, o aumento da competitividade internacional e a
conseqüente queda nos preços
dos agrotóxicos.
O decreto visa harmonizar a
legislação nacional aos parâmetros internacionais, em especial aos previstos no âmbito
do Mercosul.
Entre as medidas adotadas, o
governo está fazendo uma revisão no decreto nš 4.074, de
2002, que regulamenta a Lei de
Agrotóxicos, e publicando novas resoluções e instruções
normativas para a organização
e a reestruturação dos órgãos
estatais responsáveis pelo controle e pelo registro dos produtos agrotóxicos.
Essas mudanças poderão agilizar os 350 processos que estão
na fila aguardando registro, segundo Luís Rangel, coordenador de Agrotóxicos do Mapa. O
governo vai criar uma força-tarefa para acelerar a concessão
desses pedidos, diz Rangel. O
trabalho deverá ser concluído
até meados de 2007.
Para técnicos do Ministério
da Agricultura, uma das principais inovações é a adoção de
medidas concretas, que vão
permitir maior presteza na
análise, mantendo os parâmetros de segurança de saúde e na
proteção do ambiente.
Os novos critérios evitam
testes desnecessários, reduzem
o sacrifício de animais de experimentação e estão harmonizados com os procedimentos adotados em nível internacional,
dizem os técnicos do Ministério da Agricultura.
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