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TELECOMUNICAÇÕES
Interessados estão refazendo estudos sobre o mercado; em janeiro, dois já desistiram definitivamente
Consórcios poderão desistir da banda B
ELVIRA LOBATO
da Sucursal do Rio
Os dez consórcios internacionais
que disputam a concorrência pública para compra das concessões
da telefonia celular privada (banda B) no país estão refazendo seus
estudos sobre o mercado e alguns
podem abandonar a licitação.
No final do mês passado, dois
consórcios saíram definitivamente da concorrência (Avantel e Hutchison Cowan) e um terceiro
-Telet- desistiu de competir pela concessão em Minas Gerais.
O que explica a debandada? A
banda B deixou de ser um bom negócio?
O governo dividiu o país em dez
áreas de concessão para a telefonia
celular privada. Não houve interesse pela exploração do serviço
na região Norte e falta definir os
vencedores em cinco áreas: interior de São Paulo, Rio e Espírito
Santo, Minas Gerais, Rio Grande
do Sul e Santa Catarina e Paraná.
Há, entre os dirigentes dos consórcios, o consenso de que as perspectivas de mercado mudaram
muito desde abril de 97, quando,
protegidos por forte esquema de
segurança, eles entregaram ao Ministério das Comunicações suas
propostas técnicas e de preço para
a compra das concessões.
Na ocasião, previa-se que em dez
meses estariam concluídas as licitações para oito das dez áreas de
concessão. Não foi o que aconteceu. Até agora, o governo só concluiu as licitações para a Grande
São Paulo, Centro-Oeste, Bahia e
Sergipe e o restante do Nordeste.
O processo está parado desde
agosto último, quando foram
abertas as propostas para o interior de São Paulo (área 2). A comissão de licitação declarou vencedor o consórcio Tess (Construtora CR Almeida, a sueca Telia e a
Eriline, de São Paulo) que, em seguida, foi desclassificado pelo ministro Sérgio Motta, das Comunicações, originando uma batalha
judicial que até hoje se arrasta no
Superior Tribunal de Justiça.
Enquanto o STJ não decide
quem levará a concessão no interior de São Paulo, a licitação nos
demais Estados continua parada e
a banda B, segundo quatro consórcios ouvidos pela Folha, vai
perdendo a atratividade.
Para evitar uma debandada dos
consórcios, o Ministério das Comunicações tenta apressar a licitação. O ministro Sérgio Motta decidiu não recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar decisões do STJ.
Os consórcios Brascom (Andrade Gutierrez, Monteiro Aranha,
Southwestern Bell e Mannesmann) e GFTT (grupo Evadin,
France Telecom e fundos de investimentos) confirmaram que estão
refazendo seus estudos para verificar se o mercado ainda justifica os
preços propostos em abril de 97.
"Muita coisa mudou. A crise
asiática encareceu os empréstimos
e as empresas do sistema Telebrás
não ficaram paradas à espera do
concorrente. Continuaram investindo. Em alguns Estados, como
Minas Gerais, a banda B terá muita dificuldade para competir com
o serviço estatal", declara Otávio
Azevedo, presidente da AG Telecom, integrante do Brascom.
Dois fatores influenciam a decisão dos consórcios: a privatização
da telefonia celular estatal ainda
no primeiro semestre e o reajuste
das propostas da banda B no início
de abril próximo.
Pelo edital da banda B, decorrido um ano do início da concorrência, os preços serão corrigidos
e acrescidos de 1% de juro ao mês,
o que dará, segundo executivos,
algo em torno de 20% de aumento.
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