São Paulo, quarta-feira, 07 de julho de 2004

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Vizinho não descarta novas medidas

ANDRÉ SOLIANI
CLÁUDIA DIANNI
ENVIADOS ESPECIAIS A PUERTO IGUAZÚ

Um dia depois de impor barreiras comerciais à entrada de produtos brasileiros de linha branca, o secretário de Comércio da Argentina, Martín Redrado, deixou claro que seu país poderá adotar medidas similares para outros setores, caso não haja acordo para limitar as vendas brasileiras.
"Se não se chegar a um consenso sobre os mecanismos de ajuste de emergência [para limitar importações]; se não houver acordos no comitê [acordos entre os setores privados], o que fica claro é que a Argentina continuará protegendo seus setores produtivos", afirmou Redrado, ao fim do segundo dia de negociações da reunião de Cúpula do Mercosul.
Os setores brasileiros mais vulneráveis às pressões protecionistas, que o governo argentino confirmou que pode atender, são: telecomunicações, máquinas agrícolas, calçados, tecidos, carne de porco e siderúrgicos.
O próximo embate entre os dois países na arena comercial deve ser no setor de produtos para telecomunicações. A Folha apurou que a Argentina deverá incluir na sua lista de exceção da TEC (Tarifa Externa Comum) bens desse segmento. Na prática, isso significa que o Brasil perderá a vantagem de ser sócio do Mercosul, ao menos para esse tipo de comércio.
Os países do bloco não pagam Imposto de Importação quando vendem produtos entre si e possuem uma TEC aplicada a produtos de fora do bloco. Ao incluir os bens de telecomunicações na lista de exceção da TEC, os países de fora do bloco venderão para a Argentina com tarifa zero também, concorrendo com os brasileiros.
Em 2002, o então ministro de Economia da Argentina, Domingo Cavallo, também adotou essa medida, que foi suspensa depois das reclamações feitas pelo Brasil.

Justificativa
O subsecretário de Integração da Argentina, Eduardo Sigal, ao justificar a medida contra a importação de máquinas de lavar e refrigeradores do Brasil, afirmou que os negociadores argentinos avisaram os brasileiros, nas últimas semanas, das pressões do setor privado. "Dissemos que as indústrias reclamavam e que, se não houvesse um acordo privado, teríamos de adotar medidas."
As pressões protecionistas da indústria argentina ganharam força com o aumento do superávit comercial brasileiro. Desde 1995, a Argentina mantinha um saldo favorável com o Brasil. Há 13 meses, a trajetória se inverteu.
Redrado confirmou que a Argentina fez uma proposta formal ao Mercosul para a criação de um mecanismo automático de proteção comercial, que seria ativado quando houvesse um desequilíbrio na balança comercial entre os dois países.


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