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Governo estuda desonerar folha de pagamento em 2010
Recolhimento para o INSS de 20% sobre salários dos empregados formais pode ser reduzido entre dois e três pontos percentuais
Medida poderia reduzir arrecadação em até R$ 11 bi, mas avaliação é que aumento na formalização compensaria receita menor
SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Lula estuda uma
redução entre dois e três pontos percentuais no custo de
contratação de trabalhadores
pelas empresas. A medida, que
envolve diminuição da contribuição patronal para a Previdência Social, no entanto, deverá valer apenas em 2010. Isso
porque, para a proposta evoluir, é preciso definir como será
coberta a perda que a iniciativa
gerará aos cofres do INSS.
As empresas recolhem hoje
20% sobre a folha salarial dos
empregados formais para a
Previdência. Estima-se no governo que cada ponto percentual de redução na contribuição
das empresas represente uma
queda de R$ 3,8 bilhões nas receitas da Previdência. Com isso, a proposta em discussão significará uma redução entre
R$ 7,6 bilhões e R$ 11,4 bilhões
na arrecadação anual.
Para parte da equipe econômica, esse rombo é um problema no médio prazo, já que poderá ser compensado com aumento da formalização de trabalhadores que não têm carteira assinada e não contribuem
para Previdência. Cálculos preliminares indicam que, num
prazo mínimo de três a cinco
anos, o crescimento do número
de trabalhadores formais que
pagam regularmente ao INSS
cobrirá integralmente a renúncia fiscal com a medida.
Mesmo assim, a proposta
não é ponto pacífico no governo. A Receita e Tesouro são
contrários justamente por causa da perda fiscal. Há ainda no
governo o temor político. Isso
porque, ao lançar a discussão,
poderá ser aberto um espaço
para outras demandas dos parlamentares, como a aprovação
de projetos em tramitação no
Congresso que podem ampliar
o rombo na Previdência.
Na base aliada, já se fala em
negociação. Há cinco propostas
em condições de ir a votação
neste ano no Congresso -entre
elas, derrubar o veto presidencial que impede estender o aumento real do salário mínimo
aos benefícios do INSS -que
podem aumentar em até R$
100 bilhões o rombo previdenciário, segundo dados oficiais.
Para o governo, esse é um
custo inaceitável, que comprometeria o futuro da Previdência. Já a desoneração é considerada uma medida mais factível,
que teria um custo para as contas públicas, mas poderia ser
compensada em prazo menor.
Além disso, a base aliada argumenta que a medida favorece
o aumento da competitividade
e ajudaria o país a retomar o
crescimento.
Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times", o ministro Guido Mantega (Fazenda) usou esse argumento para
justificar a desoneração na folha de pagamentos. Mantega
defendeu que a redução do custo do emprego dará um salto
qualitativo na produtividade,
aumentando a competitividade
das empresas aqui instaladas
no comércio mundial e colocando o Brasil "na vanguarda
do crescimento mundial".
Ainda de acordo com a entrevista, Mantega argumentou
que o governo adotou medidas
de curto prazo para impulsionar a economia no período
mais agudo da crise e disse que,
agora, "estamos trabalhando
nas medidas pós-crise para
aproveitarmos as oportunidades oferecidas ao Brasil. Para
isso, a indústria precisa de custos mais baixos".
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