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GUERRA FISCAL
Senador discute com presidente ao telefone e insinua que poderá deixar governo
Fábrica da Ford na Bahia gera atrito entre ACM e FHC
RUI NOGUEIRA
FERNANDO RODRIGUES
ELIANE CANTANHÊDE
da Sucursal de Brasília
O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA), não admite que a Ford
não se instale na Bahia e disse isso
ao presidente Fernando Henrique
Cardoso, em conversas telefônicas nos últimos dias. Segundo a
Folha apurou, os dois conversaram, pelo menos, na sexta-feira e
no sábado.
Foram diálogos duros em alguns momentos. ACM aceita que
o governo federal estude a forma
legal de conceder os subsídios pedidos pela indústria e tolera até algum tipo de restrição. Mas, se o
governo federal, circunstancialmente, criar empecilhos que levem a Ford a desistir de se instalar
na Bahia, o senador chegou a insinuar que deixaria o PFL para se
transformar em um parlamentar
"independente", livre para criticar e elogiar o governo como chefe do Poder Legislativo.
De acordo com informações
apuradas pela Folha, o tom ríspido e ameaçador usado por ACM
na conversa com FHC foi apenas
uma reação espontânea, mas não
definitiva. ACM não deseja sair
do PFL, mesmo que FHC venha a
vetar integralmente a medida
provisória aprovada semana passada no Congresso para ajudar a
Ford.
O presidente Fernando Henrique pode, nos próximos dias, sancionar ou vetar a MP que concede
benefícios à montadora. Antes do
telefonema, o porta-voz do Planalto, Georges Lamazière, havia
dito que o assunto tinha de ser
analisado à luz dos compromissos do Brasil no Mercosul e na
OMC (Organização Mundial do
Comércio).
Antes de estudar a ida para a Bahia, a Ford negociou, primeiro, o
investimento de US$ 1,3 bilhão e a
sua instalação no Rio Grande do
Sul, quando o governador ainda
era Antônio Britto (PMDB). Candidato à reeleição, Britto perdeu
as eleições, ano passado, para o
petista Olívio Dutra.
O governo do PT recusou-se a
conceder todos os subsídios aprovados por Britto para a Ford e para a GM. A GM concordou em renegociar o acordo. A Ford, irredutível, se recusou a construir a
nova fábrica no Rio Grande do
Sul.
Pelo menos quatro Estados
-Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Pernambuco- ofereceram
condições especiais e subsídios na
disputa pela nova fábrica da Ford.
O vice-presidente da República,
Marco Maciel, envolveu-se pessoalmente no assunto e cortejou a
montadora para levá-la a Pernambuco.
ACM disse a FHC, no telefonema de sexta-feira, que a disputa
entre vários Estados justifica a
ação do governo da Bahia em favor da Ford e, por isso, não aceita
perder a empresa para outro Estado.
Para ter a Ford na Bahia, ACM
liderou no Congresso uma ação
política que culminou na inclusão
da empresa no regime automotivo especial para as regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste, que foi
feito em 1997 justamente para favorecer negociações da Bahia
com uma outra montadora, a
Asia Motors, da Coréia. Com a
crise da Ásia, a empresa não cumpriu seus compromissos. A Bahia
foi então buscar outra montadora
para substituí-la.
O Congresso aprovou na semana passada, antes do recesso, um
substitutivo da medida provisória
do regime automotivo, com uma
alteração -o prazo de adesão das
montadoras foi estendido de 31
de maio de 1997 para 31 de dezembro de 99.
Com isso, a Ford terá acesso a
um pacote de benefícios fiscais federais mais generoso que aquele
previsto para sua instalação no
Rio Grande do Sul e mais extenso
-será válido até 2010.
Além disso, a montadora contará com incentivos concedidos pelo governo da Bahia. O BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ampliou em R$ 150 milhões o financiamento destinado à empresa,
que alcança R$ 700 milhões para
sua instalação no município de
Camaçari (BA) - onde existe,
obsoleta, a pedra fundamental da
Asia Motors.
O governo da Argentina encaminhou anteontem ao Itamaraty
nota na qual se diz preocupado
com a instalação da montadora
Ford na Bahia. O texto acrescenta
que os benefícios fiscais e subsídios concedidos à empresa pelos
governos federal e estadual descumprem as normas do Mercosul.
Conforme a Folha apurou, os
ministros Pedro Malan (Fazenda)
e Celso Lafer (Desenvolvimento)
eram contrários ao acordo da Bahia com a Ford. Temiam, justamente, as reações negativas do
Mercosul, especialmente da Argentina, e da OMC.
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