MARCELO BILLI
ENVIADO ESPECIAL A BELO HORIZONTE

O governo anunciou ontem um pacote de medidas que custará R$ 3 bilhões em redução ou isenção de impostos. O objetivo, segundo o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), é aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira -com alta tanto da poupança como dos investimentos- e evitar que gargalos em setores importantes se transformem em obstáculos para a expansão econômica do país.
O custo é estimado considerando o que o governo deixará de receber em tributos em 12 meses. O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), no entanto, disse que o governo não precisará fazer nenhum corte de gastos para custear o pacote anunciado ontem. Para ele, a aceleração da atividade econômica e a conseqüente alta da arrecadação de impostos possibilitaram que as medidas fossem tomadas sem prejuízo de outros programas e gastos do governo.
Palocci disse ainda que o governo não considera a desoneração fiscal como uma perda. Pelo contrário, segundo o ministro: no longo prazo, com a economia adquirindo potencial maior de crescimento, o governo deverá ganhar com o aumento da arrecadação. "Essas medidas trarão mais vigor econômico ao país, mais vigor às empresas e à poupança de longo prazo", disse Palocci.
Foram anunciadas medidas de redução de impostos para bens de capital e para investimentos em portos, de aumento do prazo para pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e mudanças nas regras de tributação das aplicações financeiras, dos seguros de vida e das operações com títulos imobiliários.
Em termos gerais, o objetivo do pacote é aumentar a capacidade de poupança da economia -fazendo as pessoas investirem mais no mercado financeiro- e o volume de investimentos -criando condições para que os empresários invistam mais na produção e em infra-estrutura, no caso do programa de modernização de portos. "Nós vivemos um momento muito particular na economia brasileira. Se nós formos persistentes na adoção de políticas corretas e se nós soubermos fazer os estímulos adequados, na questão tributária, nas decisões econômicas, no apoio às empresas, nós certamente teremos um impacto muito positivo", disse Palocci.
As medidas foram anunciadas ontem em Belo Horizonte, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das indústrias do país.

Repercussão
Os setores financeiro e produtivo apontaram avanços no pacote tributário anunciado pelo governo ontem, mas alguns consideraram as mudanças ainda tímidas.
"O mercado acionário deveria pagar uma alíquota ainda menor que a anunciada. A medida não deixa de ser positiva, mas é insuficiente", afirma Gregório Mancebo, vice-presidente da Animec (Associação Nacional de Investidores do Mercado de Capitais).
"Não dá para reclamar", disse o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horacio Lafer Piva.
Na avaliação de Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo, o governo está "reduzindo o que nunca deveria ter sido elevado".


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