Movimento liderado pela Fiesp já reúne 470 mil assinaturas, afirma entidade

Congresso votará mais uma prorrogação da contribuição sobre movimentações financeiras, que tem término marcado para dezembro

DENISE BRITO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Às vésperas de ter sua continuidade votada pelo Congresso Nacional, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi alvo de mais uma manifestação de oposição ontem na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O evento serviu para lançar a "Frente Estadual de Vereadores contra a CPMF" e reuniu representantes do Legislativo e das 24 entidades apoiadoras do movimento iniciado em junho pela Fiesp, intitulado "Sou Contra a CPMF" e que vem colhendo assinaturas da população. Mesas com computadores e material de divulgação foram instalados ontem na calçada da avenida Paulista, em frente à sede da federação, para incentivar a adesão dos transeuntes. Até a noite, o movimento contabilizava 477 mil assinaturas.
"Recebemos assinatura de todos os partidos e movimentos da sociedade civil organizada", disse, à abertura da cerimônia, o presidente da Fiesp Paulo Skaf. Ele respondeu ao argumento do governo, reiterado na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que não é possível prescindir da contribuição pela importância dos programas sociais que financia. "Há possibilidade de que os programas sejam continuados e até intensificados pelo aumento de arrecadação [de impostos], que será de R$ 50 bilhões neste ano."
O deputado federal Paulo Borhausen (DEM-SC), líder de movimento "Xô CPMF" (http://www.xocpmf.com.br/), destacou que a contribuição prejudica a geração de empregos no país, pois "onera e subtrai oportunidades de trabalho". "Os desvios de seus recursos são notórios", disse.
O presidente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Cláudio Vaz, levantou aplausos ao defender a oposição ao governo.

Destoante
Ao contrário dos demais, que defenderam a extinção imediata da CPMF, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, pediu sua redução gradual, de forma a passar da atual taxa de 0,38% para 0,08%. À tarde, a central sindical justificou a posição, em comunicado à imprensa, afirmando que "entende que o cancelamento desse tributo pode causar desequilíbrio nas contas públicas".
O vereador Gustavo Hermann (PSB, de Piracicaba), coordenador da Frente Estadual, o vereador Celso Jatene (PTB, de São Paulo), o deputado estadual paulista João Caramez (PSDB), o presidente da ACSP (associação comercial paulista), Alencar Burti, o presidente do Sescon-SP (sindicato das empresas contábeis), José Maria Chapina, entre outros, protestaram contra a intenção do governo de prorrogar por mais quatro anos a contribuição que, pela lei, deveria se encerrar em dezembro.
"O pacto de pagar a contribuição provisória pela saúde foi aceita e nada melhorou. Sua redução é paliativa. Ela se tornou um instrumento de controle do cidadão", disse o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D'Urso.
Celso Jatene destacou que a capital paulista foi a cidade que mais contribuiu em 2006, sendo responsável por R$ 15 bilhões de um total de R$ 30 bilhões arrecadados pela CPMF no país. "Apesar de oferecer quase 50% dos recursos, São Paulo recebeu apenas R$ 900 milhões da União."
Desde sua criação, em 1996, a alíquota da contribuição subiu 18 pontos percentuais, passando de 0,20% para 0,38%. Este ano, a contribuição renderá mais de R$ 35 bilhões ao governo e a projeção para 2008 é de R$ 39 bi. Pela atual legislação, ela tem seu término previsto para dezembro.


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