CLÁUDIA TREVISAN
DE PEQUIM

A Petrobras e a estatal chinesa Sinopec deram ontem o primeiro passo para que a China financie a construção do gasoduto que ligará as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, no qual deverão ser investidos de US$ 900 milhões (cifra divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, em Brasília) a US$ 1,3 bilhão (valor apurado pela Folha, em Pequim).
As empresas assinaram em Pequim um memorando de entendimento pelo qual se comprometem a discutir os termos de um contrato que dê à Sinopec (empresa responsável por 57,8% do suprimento total de combustíveis da China) a responsabilidade sobre a construção do gasoduto.
Segundo o documento, o financiamento para a obra será concedido pelo China Eximbank diretamente ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O Ministério de Minas e Energia divulgou que o acordo engloba dois trechos do gasoduto: Cabiúnas (RJ) à Vitória (ES) e Cacimbas (ES) a Catu (BA). Esses trechos, somados, têm 1.050 km.
O acordo só sairá do papel se as partes envolvidas se entenderem sobre as condições de financiamento e os termos do contrato de construção do gasoduto. Os prazos da negociação que se inicia agora estão fixados no memorando: até 30 de dezembro terão de ser definidas as condições de financiamento e a obra deve ser iniciada em julho de 2005, para entrega em janeiro de 2007.
"Não foi assinado um contrato, mas sim definidas as condições da negociação do contrato", afirmou a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, em entrevista coletiva em Pequim.
Segundo ela, o gasoduto será construído ainda que a Petrobras e a Sinopec não cheguem a um acordo sobre o contrato. Se isso acontecer, a petrolífera brasileira terá de buscar outras fontes de financiamento para o projeto.
A Eletrobras (estatal do setor de energia) também assinou um memorando de entendimento com o grupo Citic, braço do governo chinês responsável pela realização de investimentos no exterior. Mas os termos do documento são mais genéricos que o da Petrobras. O principal ponto prevê a possibilidade de associação entre as duas empresas para a disputa dos contratos de transmissão e geração de energia que o Brasil vai licitar a partir de agora.
Entre este mês e março, haverá leilões para construção de 5.500 km de linhas de transmissão de energia, com investimentos de US$ 1,33 bilhão. Em maio de 2005, serão licitadas 17 hidrelétricas, que terão capacidade de gerar 2.800 MW e exigirão investimentos de US$ 2,8 bilhões.

Resultado
O memorando da Petrobras e a Sinopec é o acordo mais concreto entre os dois países assinado desde a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, em maio, quando houve várias declarações de intenção de colaborações futuras.
O Brasil espera atrair os dólares chineses para aperfeiçoar a precária infra-estrutura do país. Um dos principais documentos assinados durante a visita de Lula previa investimentos da China em ferrovias e portos brasileiros. Mas tudo indica que o contrato da Petrobras tem chance de ser assinado antes dos demais.
O gasoduto terá extensão de 1.225 km e ligará Cabiúnas, no Rio, a Catu, na Bahia. A capacidade de transporte é de 13 milhões de metros cúbicos de gás por dia, quantidade suficiente para que as seis termelétricas da região nordeste produzam mais 1.240 MW de energia -o equivalente a 1,7% da capacidade instalada do país.
"A China está tendo um crescimento astronômico e isso faz com que o país tenha um elevado nível de recursos. Quando isso ocorre, a tendência natural é a internacionalização da economia, com a busca de investimentos que garantam remuneração", afirmou a ministra Dilma Rousseff, sobre uma das motivações dos chineses para investir no Brasil.
Outra vantagem para os chineses é o fornecimento de equipamentos para as obras, em quantidade que terá de ser definida nos contratos. Rousseff ressaltou que, em qualquer caso, terá de ser respeitado o índice mínimo de conteúdo nacional previsto na legislação brasileira.
O presidente da Eletrobras, Silas Rondeau Cavalcante Silva, acredita que a Eletrobras e a Citic poderão formar uma "dobradinha imbatível" para disputar os leilões. Em sua avaliação, na condição de estatais, as duas empresas tendem a exigir uma remuneração menor pelo investimento que realizarão. Além disso, a Eletrobras teria a vantagem de sua experiência como principal empresa pública na área de energia elétrica do país.
O Ministério de Minas e Energia do Brasil também assinou um memorando de entendimento com o Ministério do Comércio da China, que funciona como uma espécie de guarda-chuva para as negociações nas áreas de gás, petróleo, combustíveis renováveis, eletricidade e mineração.
Pelo acordo, que tem prazo de dez anos, os dois países se comprometem a trocar informações sobre projetos nessas áreas, incluindo mudanças relevantes na legislação. Além disso, os governos devem "estimular" os organismos competentes de cada país a facilitarem a cooperação entre as empresas.


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