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Petrobras desiste de se opor a nova estatal
Petrolífera avança nas negociações para aumentar seu capital por meio da incorporação de áreas ainda não leiloadas próximas a Tupi
Petrobras se convence de que
empresa a teria como parceira
e vai priorizar entendimentos
para garantir exploração em
áreas nas quais é majoritária
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Petrobras não resiste mais
à idéia de criação de uma nova
estatal para gerir a riqueza do
petróleo e avança nas negociações para um aumento de seu
capital por meio da incorporação de áreas ainda não leiloadas
próximas ao campo de Tupi, na
bacia de Santos.
Depois de um início tenso de
conversas com o governo, a Petrobras se convenceu de que a
futura empresa a teria como
sua parceira estratégica e decidiu priorizar, no curto prazo,
entendimentos para garantir a
exploração das seis áreas da camada do pré-sal em que é majoritária na bacia de Santos.
O aumento da tributação nos
poços que já foram leiloados
também está sendo reavaliado
pelo governo. A elevação da
chamada participação especial,
segundo cálculos da área técnica, não garantiria mais dinheiro para a União, uma vez que os
recursos têm que ser repartidos com Estados e municípios.
E, quanto mais aumentar a participação especial, menor será o
lucro, prejudicando também a
arrecadação de Imposto de
Renda.
Ainda não há decisão final do
Palácio do Planalto sobre os
campos em poder da União,
mas a área jurídica já analisa
como a capitalização da Petrobras poderia ser colocada em
vigor. Dentro do governo, há
quem avalie até que a operação
só poderia ser feita por decreto
presidencial, não sendo necessário alterar a legislação.
É que a Constituição diz que
a "União poderá contratar" empresas estatais ou privadas para
explorar campos de petróleo
nas condições previstas em lei.
Como o texto constitucional
diz que "poderá", há quem avalie que a União, como dona das
reservas, poderia também decidir transferir essas reservas diretamente para uma empresa
controlada por ela.
Mas, como a Constituição
destaca "nas condições previstas em lei", alguns assessores
jurídicos têm outra interpretação, a de que seria necessária
mudar a Lei do Petróleo.
Quantificar reservas
Para viabilizar tal operação, o
governo terá de quantificar as
reservas de petróleo do pré-sal
no pólo de Tupi, que engloba,
além do campo que leva esse
nome, outros como Iara, Júpiter, Caramba e Guará. Apenas
no de Tupi a estimativa é de
uma reserva de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo.
Especialistas avaliam que,
em todo o pólo, incluindo as
áreas ainda não leiloadas, as reservas podem chegar a mais de
50 bilhões de barris. Depois de
quantificadas, o passo seguinte
seria avaliá-las, para então decidir que parcela seria incorporada ao capital da Petrobras para capitalizar a estatal e dar a
ela condições financeiras para
bancar a exploração.
O governo acredita que esse
possa ser o caminho mais rápido para garantir o início da produção comercial do pré-sal, em
2014 -afinal, ali será necessário fazer o processo de unitização, já que as pesquisas indicam a existência de um reservatório único na região.
Com a unitização, é definido
quanto cada campo pode explorar. Atualmente, sete blocos do
pré-sal já foram leiloados. Em
seis a Petrobras é majoritária.
No sétimo, a Exxon é a que detém maior participação. Em
volta desses campos, as áreas
ainda são da União.
Defensor dessa proposta, o
senador Aloizio Mercadante
(PT-SP) quer ainda que as outras áreas do pré-sal, fora de
Tupi, sejam transferidas para a
nova estatal, cabendo a ela gerenciar essas riquezas no sistema de partilha de produção.
Descapitalização
De acordo com Mercadante,
o governo está inclinado a não
leiloar no curto prazo esses demais blocos para evitar descapitalizar a Petrobras, já que, para ela disputar essas novas
áreas, teria que desviar recursos destinados hoje para investimentos.
"Eleitoralmente, seria até interessante, o governo arrecadaria recursos com os leilões para
gastar agora, mas assim estaríamos prejudicando a Petrobras,
que ficaria descapitalizada",
disse Mercadante.
Quanto aos estudos sobre a
revisão no aumento da tributação, ela teria que ser acompanhada de uma nova repartição
dos recursos com governadores
e prefeitos. Atualmente, eles ficam com metade do que é cobrado a título de participação
especial.
Aumentando o percentual do
imposto, a União perderia parte do dinheiro na repartição.
Além disso, a mudança teria
impacto negativo nos lucros da
Petrobras, fazendo com que o
governo recolhesse menos IR
(Imposto de Renda) sobre o resultado da empresa e também
recebesse menos dividendos.
Feitas todas as contas, o ganho
para o governo federal seria
muito baixo para justificar a
medida.
Daí a conclusão de que será
preciso, de qualquer maneira,
discutir com governadores e
prefeitos uma nova partilha para os recursos do pré-sal. A avaliação do governo é que o dinheiro hoje é malgasto e ainda
muito concentrado em uns
poucos beneficiários.
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