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Fundo FGTS/Petrobras rende quase 800%
Rentabilidade desde 2000 serve de estímulo para trabalhador pressionar por nova rodada de aplicação do FGTS em ações
Ganho isolado do fundo de garantia é de 59,8% desde 2000, quando foi possível aplicar na estatal; governo reluta em novo uso do FGTS
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A expressiva rentabilidade
obtida até agora por quem usou
o FGTS para comprar ações da
Petrobras e da Vale será o principal argumento dos trabalhadores para que o governo volte
a aceitar o uso do fundo pelos
acionistas minoritários da estatal e pelos que ainda não são.
Por enquanto, o governo tem
se manifestado contrário ao
uso desses recursos, sob o argumento de que não pode faltar
dinheiro para financiar a construção de casas populares (do
programa "Minha Casa, Minha
Vida"), em saneamento básico
e em infraestrutura urbana.
A rentabilidade de quem
usou o FGTS para comprar
ações da Petrobras, em 2000,
está em 791% -até a última
sexta-feira. Nesse mesmo período, o FGTS rendeu apenas
59,75%, segundo cálculos de
Mario Avelino, presidente da
ONG Instituto FGTS Fácil. No
caso da Vale, a rentabilidade,
desde 2002, é de 716% (também até sexta-feira), ante apenas 47,86% do fundo.
Avelino avalia que, se a proposta da Câmara -que no mês
passado elevou de 10% para
30% o percentual para que os
trabalhadores invistam recursos do FGTS em projetos do
PAC- for aprovada e virar lei,
poderá fazer com que a estabilidade financeira do FGTS fique
comprometida.
Ele usa números oficiais para
comprovar sua tese. O saldo do
FGTS em 31 de dezembro do
ano passado era de R$ 175,3 bilhões (valor do demonstrativo
financeiro divulgado pela Caixa). Partindo do pressuposto de
que o governo permita que os
trabalhadores usem no mínimo
R$ 500 (em 2000 e em 2002 foram R$ 300), estarão aptos a investir no PAC os trabalhadores
com ao menos R$ 1.670 no fundo, calcula Avelino. Os 30% representariam R$ 501.
Como o saldo das contas do
FGTS com valores a partir de
R$ 1.670 totaliza cerca de R$
123 bilhões, os 30% representariam cerca de R$ 37 bilhões. Esse seria o valor potencial a ser
usado pelos trabalhadores -e
não apenas os R$ 5 bilhões
anunciados pelo governo.
Além disso, a lei permite que
possam ser usados até 80% do
patrimônio líquido do FGTS
(de cerca de R$ 27 bilhões), o
que daria mais R$ 22 bilhões.
Assim, a soma chegaria a R$ 59
bilhões que poderiam ser aplicados em obras do PAC.
"Esses R$ 59 bilhões podem
desestabilizar a estrutura financeira do FGTS, prejudicando os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura", afirma Avelino.
Para que isso não ocorra, ele
propõe que seja mantido o uso
de apenas 10% em projetos do
PAC, com captação de R$ 12,3
bilhões, e que os trabalhadores
possam aplicar mais 10% do
fundo em ações da Petrobras
no pré-sal, somando outros R$
12,3 bilhões. Assim, de acordo
com Avelino, o percentual máximo de investimento do FGTS
seria de 20%, não comprometendo a estabilidade financeira
para aplicação nos três setores
já citados.
Futuro das ações
As novas regras para o pré-sal, anunciadas pelo governo há
uma semana, esquentaram a
discussão sobre a possibilidade
de os trabalhadores utilizarem
novamente parte de seu FGTS
para aplicar na Petrobras.
A polêmica questão surgiu
porque a Petrobras, dentro do
projeto de exploração do pré-sal, planeja fazer uma capitalização bilionária de recursos.
Esse processo prevê a emissão
de ações e a principal dúvida é
sobre se os trabalhadores que já
têm recursos aplicados nos
fundos FGTS/Petrobras poderão adquirir novos papéis.
Se não puderem, acabarão
por ver sua participação na
companhia -que irá crescer de
tamanho com a capitalização-
diminuir proporcionalmente.
Em agosto de 2000, foram
312 mil os trabalhadores que
entraram nesses fundos criados com ações da petrolífera.
Colaborou FABRICIO VIEIRA ,
da Reportagem Local
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