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BIOSSEGURANÇA
Projeto que libera cultivo de soja geneticamente modificada voltará à Câmara, mas governo já avalia adoção de MP
Senado aprova autorização para transgênicos
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Por 53 votos contra 2, além de 3
abstenções no plenário do Senado, o governo conseguiu aprovar
ontem o projeto a lei de biossegurança, abrindo caminho para
uma autorização legal imediata
para o cultivo da nova safra de soja transgênica no país, que já começa a ser plantada. À noite, o
Planalto analisava duas alternativas: a edição de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a carona em
uma MP que está para ser votada
na Câmara.
A votação de ontem foi mais um
lance na novela dos transgênicos e
uma clara demonstração de força
dos defensores da biotecnologia.
Eles contaram com o apoio de líderes do governo e de todos os
partidos, com exceção do PT, solidário com a ministra Marina Silva
(Meio Ambiente).
Defensora de um processo mais
lento para a liberação dos transgênicos, mediante avaliação dos impactos causados no ambiente, e
contrária a uma palavra final da
CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), Marina
Silva não se manifestou depois da
votação. O resultado reafirmou
seu isolamento no governo. Organizações não-governamentais
ambientalistas protestaram.
Mas, apesar da ampla maioria, o
resultado de ontem não encerra o
debate: as novas regras para pesquisa, cultivo e comercialização
de organismos geneticamente
modificados, que podem dispensar estudos de impacto ambiental,
ainda dependem de nova votação
na Câmara dos Deputados, assim
como as pesquisas com células-tronco a partir de embriões humanos.
A Folha apurou que está descartada no Planalto a hipótese de o
texto aprovado ontem ser transformado integralmente em medida provisória, com efeito imediato de lei. Isso só deverá acontecer
com a parte do texto que autoriza
o plantio de uma nova safra de soja transgênica- a oitava, na contabilidade dos produtores, com
origem em sementes contrabandeadas da Argentina.
Esse é o único ponto em comum
entre as versões da lei aprovada
na Câmara dos Deputados, em
março, e no Senado, ontem.
Os produtores de soja, sobretudo os do Rio Grande do Sul, já haviam anunciado que plantariam o
grão transgênico independentemente da decisão do Congresso
ou de uma autorização legal. O
cultivo começa neste mês.
Trata-se de um fato consumado, embora o cultivo seja proibido
por lei sancionada por Lula em
dezembro passado, pouco depois
de o presidente encaminhar ao
Congresso o projeto de lei com regras permanentes para a liberação dos organismos geneticamente modificados.
O Banco do Brasil também já
vem concedendo financiamento
aos produtores mediante assinatura em um documento em que
os agricultores afirmam ter conhecimento da legislação. A
Monsanto, dona do gene da soja
transgênica, resistente ao herbicida glifosato, produzido pela própria multinacional, já definiu que
cobrará R$ 1,20 por saca de 60
quilos de soja colhida.
Mesmo antes de o Congresso
chegar a uma decisão final, a
CTNBio já retomou a análise dos
pedidos de liberação de transgênicos, suspensa desde 1998. Recentemente, a Justiça Federal restabeleceu os poderes da comissão
de dar a palavra final sobre esses
pedidos.
Na versão da lei de biossegurança aprovada ontem pelo Senado,
em caso de discordância no governo em relação aos pareceres da
CTNBio, caberia ainda um recurso a um conselho integrado por 11
ministros. Esse recurso teria de
ser apresentado em 30 dias e analisado em outros 45.
O projeto libera definitivamente
o cultivo da soja transgênica e altera a composição da CTNBio,
amplia o número de especialistas
de notório saber científico e técnico, assim como a participação de
representantes do governo.
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