JANAÍNA LEITE
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

A decisão judicial que permitiu aos fundos de pensão afastarem o Opportunity do comando da Brasil Telecom está sob suspeita e pode ser anulada. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou haver indícios de que a sentença não foi escrita pela juíza responsável, Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial, e remeteu o caso ao Órgão Especial do tribunal.
A juíza nega e diz possuir testemunhas de que foi a autora do texto (leia texto abaixo). O Órgão Especial do TJ é composto pelos 25 desembargadores mais antigos do tribunal. O processo contra Márcia Cunha corre em segredo de Justiça, o que impede as partes de falar sobre ele.
A Folha apurou, contudo, que a decisão do Conselho de Magistratura foi tomada por unanimidade em setembro, antes de a juíza procurar a imprensa acusando o Opportunity de tentar corrompê-la por meio de seu marido.
No sábado, o jornal "O Globo" publicou entrevista com Márcia Cunha. Ela disse que, em fevereiro, quando a juíza recém havia assumido o caso envolvendo a Brasil Telecom, seu marido foi procurado por um emissário do Opportunity, Eduardo Rascovisky.
Segundo ela, ele teria proposto ao marido da juíza que prestasse serviços ao banco. Em troca, receberia um pagamento astronômico. Segundo a juíza, uma das conversas entre os dois foi gravada.
Na defesa que apresentou ao Conselho da Magistratura, em junho, a juíza não fez menção à suposta tentativa de corrupção. Questionada sobre isso, Márcia Cunha disse: "Naquela época eu não tinha provas". A juíza recusou-se a explicar como essas supostas provas foram obtidas posteriormente. Também não apresentou a gravação da conversa.
Por meio de sua assessoria, o Opportunity negou qualquer tentativa de aproximação com Márcia Cunha e disse que Rascovisky presta serviços ao banco. A Folha apurou que ele é um administrador de empresas que trabalha no escritório de advocacia do sogro, um ex-desembargador do TJ, como lobista. Rascovisky não respondeu a pedido de entrevista.
Não é a primeira vez que Márcia Cunha sofre questionamentos administrativos. A primeira foi no início dos anos 1990 e envolvia tentativa de fraude fiscal. A juíza também foi alvo de críticas por aceitar passagens de cortesia da Varig quando julgava processos envolvendo a companhia aérea.
Márcia Cunha foi responsável pelo julgamento do chamado acordo guarda-chuva. Uma ação movida pelos fundos de pensão reclamava que era inválido o acordo de acionistas que garantia ao Opportunity o controle da Brasil Telecom até 2018.
A decisão da juíza foi dada poucos dias após a apresentação da defesa do Opportunity, que contava com mil páginas. Ao todo, mesmo o julgamento sendo liminar e não de mérito, a sentença contava com 40 páginas impressas. Causou estranheza ao Conselho de Magistratura a rapidez e a diferença no padrão de decisões proferidas por Márcia Cunha - geralmente manuscritas e com, no máximo, quatro páginas.
No documento, a juíza suspendeu o acordo guarda-chuva, o que permitiu aos fundos de pensão o afastamento do Opportunity das empresas que compõem a cadeia acionária da BrT. Se a sentença for invalidada, o acordo de acionistas entre fundos e Citigroup também poderá ser considerado nulo.