DA REPORTAGEM LOCAL

A carga tributária sobre a produção no Brasil é o dobro da média mundial. Apenas com os impostos sobre o valor agregado, o chamado IVA -um federal, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e um estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)-, as empresas pagam 29,8% no Brasil, contra 15,7% da média global.
A conclusão é da "Pesquisa Internacional sobre Tributação", divulgada ontem pela Deloitte, empresa de auditoria e consultoria. A empresa pesquisou, em outubro passado, a tributação em 34 países (principalmente importadores e exportadores de capital), sendo 10 da América Latina, 15 da América do Norte e Europa e 9 da Ásia.
Segundo Marcelo Natale, sócio-diretor da Deloitte e coordenador da pesquisa, "ao concentrar a tributação sobre a produção, o Brasil reforça o modelo regressivo, que concentra a renda e não gera empregos". Regressivo é o modelo em que os contribuintes de menor poder aquisitivo pagam, proporcionalmente, mais impostos que os de maior renda.
Os 29,8% sobre a produção no Brasil (nesse percentual não estão incluídos PIS, Cofins e CPMF) só perdem para os 45% pagos na Colômbia. Na América Latina a média é de 20,58%; na América do Norte e Europa, de 19,36%. Os 29,8% do Brasil referem-se às médias de 10% de IPI, 18% de ICMS e 1,8% do efeito do segundo sobre o primeiro (o IPI compõe a base de cálculo do ICMS).
Mas a grande discrepância existe quando se compara a média brasileira com a da Ásia. Lá, a média é de apenas 7,25% -a maior alíquota é a da China, de 17%. O Japão tributa a produção em 5%, embora tenha alta tributação direta (42%) via IR das empresas.
Apesar de tributar excessivamente a produção, o Brasil não deixa também de taxar pesadamente a renda das empresas, segundo Natale.
A pesquisa revela que a carga fiscal sobre o lucro das empresas também é maior no Brasil (34%, incluindo 25% de IR e 9% da contribuição sobre o lucro) do que a média (30,79%) da América Latina e da média mundial (32,27%).
Resultado: o Brasil possui um dos mais complexos e onerosos sistemas tributários mundiais. "Os países desenvolvidos facilitam o fluxo de capitais, aspecto importante no desenvolvimento econômico, princípio que não se observa no Brasil e na América Latina", afirma Natale.
A pesquisa detectou que 20 dos 34 países adotam alguma tipo de incentivo para novos investimentos, ou seja, buscam atrair o capital internacional. Dos países da Ásia pesquisados, sete têm algum tipo de incentivo, na América Latina, seis, e nos Estados Unidos e Europa, sete. (MARCOS CÉZARI)


Texto Anterior: Ano do dragão: Queda em alimentos deixa inflação abaixo do esperado
Próximo Texto: Fim do sufoco?: Em NY, analista diz que dívida complica Brasil
Índice