Recursos do fundo de pensão dos empregados, o Atlântico, foram investidos na tele e em suas principais acionistas

Sindicato afirma que fundo pagou R$ 259,5 mi a mais do que deveria por ações que representam 4% do capital da empresa de telefonia

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O sindicato dos telefônicos de Minas Gerais, em queixa apresentada ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, acusou acionistas controladores da Telemar de usarem o fundo de pensão dos empregados, o Atlântico, em benefício próprio.
Em maio de 2004, o fundo comprou 4% da Telemar Participações (holding dos acionistas controladores do grupo Telemar) por R$ 356,68 milhões. Segundo o sindicato, foram pagos R$ 259,5 milhões a mais do que as ações valiam. O volume total da carteira de ações do fundo é de R$ 538 milhões e seu patrimônio, de R$ 2,4 bilhões.
Os acionistas controladores dizem que o preço foi estabelecido por avaliador externo, e que a operação passou pelo crivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da SPC (Secretaria de Previdência Complementar).
A SPC, que fiscaliza os fundos de pensão, limitou-se a informar que o Atlântico foi autuado, recorreu da autuação, que o recurso ainda não foi julgado e que o processo é sigiloso.
A operação envolveu o fundo de pensão e quatro empresas privadas acionistas da Telemar Participações: La Fonte, Andrade Gutierrez, Lexpart (Opportunity e fundos de investimentos) e Asseca (grupo GP Investimentos). Cada um vendeu 1% da empresa para o fundo.
Segundo cálculos de administradores de investimentos ouvidos pela Folha, se o Atlântico tivesse aplicado os R$ 356,68 milhões em 2004 em CDI teria hoje R$ 506,5 milhões, ao passo que os 4% da Telemar valeriam penas R$ 186,7 milhões.
A Telemar Participações não é negociada em Bolsa e seu único ativo são as ações da TNL (Tele Norte Leste) adquiridas no leilão de privatização da Telebrás, em 1998. Assim, o valor de suas ações é calculado com base na cotação desses papéis.
No mês passado, a ação ordinária da TNL estava em R$ 31,74. Considerando que as ações dos controladores valem 25% mais do que as dos minoritários, chegou-se ao valor atual de R$ 184,85 milhões.

Dois valores
Há mais um indício de que o preço pago em 2004 foi alto. O Atlântico é dono, indireto, de mais 5% do capital da Telemar Participações, que foram adquiridos no leilão da Telebrás, em 1998, em nome da Fiago Participações. Os 5% estão contabilizados por R$ 114,64 milhões no balanço de junho, enquanto os 4% estão por R$ 324,58 milhões.
O fundo comprou as ações dos controladores por operação triangular: primeiro, adquiriu 100% das ações sem direito a voto de outra empresa dos controladores, Alium Participações e, em seguida, as trocou por ações da Telemar.
Só a primeira parte do negócio foi pública. A compra das ações da Alium foi feita em leilão no mercado de balcão da Bovespa, que durou 15 minutos. Segundo o sindicato, a Alium dera prejuízo de R$ 97,36 milhões em 2002 e de R$ 98,76 milhões em 2003, e não valeria o valor desembolsado pelo fundo de pensão.
O negócio chamou a atenção do mercado financeiro, na ocasião. O jornal ""Valor" noticiou que o preço justo apontado por analistas seria R$ 153 milhões.
Outro caso polêmico levantado pelo sindicato mineiro foi o investimento no grupo La Fonte, acionista da Telemar. Em março de 2003, ele comprou R$ 170 milhões em ações preferenciais, sem direito a voto, da LF Tel, por intermédio de um fundo exclusivo de investimento chamado Krill.
Trinta e dois meses depois, em novembro de 2005, as ações foram contabilizadas pelo Atlântico por R$ 159,39 milhões, e, em janeiro deste ano, foram trocadas por papéis da La Fonte Participações. Segundo o sindicato, atualizando-se os valores, o negócio teria dado prejuízo de R$ 90,5 milhões ao fundo de pensão.
O Atlântico tem 13% de seu patrimônio em investimento direto na Telemar Participações (fora os 5% que tem, através da Fiago) e 8,6% em ações da La Fonte, quando o limite legal por empresa é de 5%.
É sócio em empresas de outros dois acionistas controladores da Telemar: investiu R$ 60 milhões em AG Concessões, (grupo Andrade Gutierrez), em 2003, e tem R$ 30 milhões investidos no parque temático Hopi Hari, do grupo GP.
O Atlântico tem, ainda, R$ 26,8 milhões em cotas do fundo de investimentos GP Tecnologia, e R$ 2,4 milhões em contas do fundo AG Angra.


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