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Lupi quer regulamentar a suspensão de contrato de trabalho e prorrogar IPI menor
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para evitar "abusos" por parte das empresas, o ministro
Carlos Lupi (Trabalho) afirmou ontem que o governo quer
regulamentar a concessão da
Bolsa-Qualificação -suspensão do contrato de trabalho por
cinco meses com a realização
de curso pelo trabalhador.
Uma resolução do Conselho
Deliberativo do FAT (Fundo de
Amparo ao Trabalhador) deverá restringir o pagamento do
benefício. "Tenho medo de que
haja abusos. Se não tiver um
critério, todo mundo vai querer. É preciso haver uma avaliação", declarou o ministro.
Um exemplo do uso do benefício é o acordo feito nesta semana pela montadora Renault
para suspensão do contrato de
trabalho de mil funcionários.
"Vamos definir critérios que
não podem ser contra o trabalhador. Mas o FAT [que custeia
o benefício] não pode ser um
fundo de amparo ao empresário", afirmou Lupi. Ele acrescentou que a bolsa pode ser
usada de forma fraudulenta em
alguns casos, o que poderá ser
coibido com a regulamentação.
Ontem, o ministro pediu publicamente ao Ministério da
Fazenda que prorrogue a vigência da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros como forma de atenuar os efeitos da
crise na cadeia produtiva do setor automotivo.
"Acho que o governo vai ter
de prorrogar. Está dando certo", disse ele, que também fez
um apelo ao Banco Central para reduzir os juros na próxima
reunião do Copom (Comitê de
Política Monetária) -marcada
para os dias 20 e 21 deste mês.
Segundo o ministro, com a
escassez de crédito ocasionada
pela crise, não adianta os recursos voltarem a ser oferecidos se
o custo continuar alto. "Espero
que o Copom tenha sensibilidade porque essas altas taxas de
juros são proibitivas."
Lupi voltou a afirmar que somente em março o mercado de
trabalho deverá apresentar sinais de recuperação. Na avaliação do ministro, o governo não
precisará ampliar o número de
parcelas do seguro-desemprego até lá, pois até agora nenhum
setor apresentou volume expressivo de demissões.
Pelas regras atuais, o governo
pode pagar duas parcelas adicionais de seguro-desemprego
a desempregados de setores
com muitos desligamentos. As
centrais sindicais pediram ao
governo que estendesse o benefício a até dez parcelas.
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