DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva buscará neste ano realizar o maior aperto nas contas públicas desde o lançamento do Plano Real, em 1994. A meta para o superávit primário -a parcela das receitas destinada ao pagamento de juros- foi elevada para 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 68 bilhões.
Embora os dados ainda sejam muito precários, a sinalização é de que o governo terá de fazer um aperto fiscal adicional de cerca de R$ 8 bilhões, valor suficiente para manter todas as universidades federais por um ano ou para elevar o salário mínimo a R$ 250. Equivale ainda a mais de quatro vezes o R$ 1,8 bilhão previsto para gasto no Fome Zero, o programa prioritário do governo Lula.
Ao fazer o anúncio, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) não detalhou como pretende atingir o objetivo. Foi informado apenas que haverá cortes de gastos e revisão de estimativas anteriores para a arrecadação, o valor do PIB e os resultados fiscais de Estados, municípios e empresas estatais.
Segundo Palocci, os cortes e as novas previsões já estão definidos e serão divulgados a partir da próxima segunda-feira, quando Lula comandará uma reunião ministerial. Conclui-se, portanto, que os ministros não terão mais a oportunidade de debater o plano de gastos de suas pastas.
Mas mesmo as reais dimensões do arrocho fiscal a ser promovido não estão claras. Até anteontem, trabalhava-se com uma meta de superávit de 3,75% do PIB, o que, a partir de um PIB em torno de R$ 1,5 trilhão, significava uma economia de R$ 56 bilhões por parte dos governos federal, estaduais e municipais e suas empresas para o pagamento de juros.
Numa das poucas vezes em que a equipe de Palocci mencionou algum detalhe da nova meta, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, indicou que os cálculos agora levam em conta um PIB de R$ 1,6 trilhão. Só essa elevação levaria a meta anterior aos R$ 60 bilhões.
O objetivo da política de superávits primários, que o Brasil segue desde 99 por imposição do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), é deter a escalada da dívida pública -o que, até o ano passado, não foi obtido, apesar de esforços crescentes de aumento de impostos e cortes de gastos. De início, pretendia-se estabilizar a dívida em 46,5% do PIB. Agora, deseja-se evitar um percentual superior a 56% do PIB, patamar de fechamento de 2002. Foi com esse parâmetro, disse Palocci, que a nova meta de superávit foi fixada.
"O superávit não é o mínimo possível nem o máximo que conseguimos", disse o ministro, que na próxima semana receberá uma missão do FMI destinada a revisar os números do acordo. Palocci considerou improvável, porém, um novo aumento da meta fiscal.
A discussão sobre as políticas fiscal e monetária são um ponto delicado nas relações entre o governo Lula e o PT, que historicamente condenou as exigências do FMI e os efeitos negativos do controle fiscal sobre a atividade econômica e o nível de emprego.
Palocci muniu-se de argumentos para justificar a medida: prometeu, como já vinha fazendo, que os cortes não afetarão os programas sociais prioritários do governo e avaliou que, diante das atuais incertezas dos mercados doméstico e internacional, elevar a confiança no país terá impacto pró-crescimento.
O ministro não disse claramente, mas o aumento do superávit também terá o papel importante de complementar a política de combate à inflação, que levou o Banco Central a elevar, no mês passado, sua taxa de juros de 25% para 25,5% ao ano.
Mais juros levam a mais despesas com a dívida pública. O cenário é ainda mais complicado porque a meta de inflação para 2003 anunciada em janeiro, de 8,5%, mesmo bem superior ao limite máximo de 6,5% estabelecido antes, ainda não conta com a confiança dos investidores.
Segundo pesquisa do BC, o ponto médio das previsões dos bancos é de um IPCA de 11,44% neste ano, o que sugere a possibilidade de novas altas dos juros do BC. Questionado se o governo poderia mudar novamente a meta de inflação, Palocci não chegou a ser incisivo: "Não pretendemos ficar mexendo muito na meta".
Palocci disse ainda que contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto ao aumento do superávit primário perseguido pelo governo neste ano. O ministro da Fazenda afirmou que, durante a campanha, Lula já havia deixado claro seu compromisso com a austeridade fiscal.
"Dialogamos com o presidente Lula e dissemos que, na nossa avaliação, essa seria a meta necessária ao cumprimento do objetivo [assumido durante a campanha". Lula sabe disso e concordou com ela [a meta de 4,25% do PIB"."
Durante a coletiva, assim como seu antecessor Pedro Malan, Palocci não respondeu diretamente a várias perguntas, como, por exemplo, quando questionado sobre os detalhes do aperto fiscal para alcançar a nova meta de superávit primário. Palocci disse que os detalhes serão conhecidos na segunda-feira, quando o ministro Guido Mantega (Planejamento) anunciar os cortes no Orçamento.
(GUSTAVO PATÚ, LEONARDO SOUZA E NEY HAYASHI DA CRUZ)


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