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Governo prepara bloqueio de gastos de R$ 15 bilhões
Medida deve atingir despesas propostas pelo Congresso e obras não-prioritárias
Bloqueio de gastos terá a finalidade de viabilizar os investimentos prioritários listados no Programa de Aceleração do Crescimento
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo prepara um bloqueio de gastos de R$ 15 bilhões
que atingirá, principalmente,
despesas propostas pelo Congresso e outras obras não-prioritárias, segundo o deputado
Gilmar Machado (PT-MG),
presidente da Comissão de Orçamento.
Praxe da administração federal a cada início de ano, o bloqueio de gastos -chamado no
jargão tecnocrático de contingenciamento- atinge, tradicionalmente, os investimentos,
embora, e particularmente
neste momento, o governo
apresente essas despesas como
prioritárias.
O Orçamento aprovado pelo
Congresso, sancionado ontem
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elevou as previsões
de despesas e, para fechar as
contas, também as de receitas.
Como as segundas são incertas,
na próxima semana será editado um decreto contingenciando, preventivamente, parte dos
gastos.
Só em investimentos, o texto
orçamentário foi inflado de R$
16,2 bilhões, segundo a proposta original do Executivo, para
R$ 27 bilhões, graças às obras
destinadas pelos parlamentares a seus redutos eleitorais
-elevando a despesa total para
R$ 462 bilhões. Para isso, foi
providenciada uma elevação de
R$ 10,9 bilhões nas estimativas
de arrecadação federal.
Vítimas do aperto
As emendas de deputados e
senadores são as mais costumeiras vítimas do aperto fiscal.
Não é difícil entender: as despesas com pessoal e programas
sociais são protegidas pela legislação e sobem a cada ano, enquanto as obras podem ser descontinuadas. O Executivo também usa a liberação de verbas
para as emendas como forma
de pressionar o Congresso nas
votações de interesse do Palácio do Planalto.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, o bloqueio de gastos deste ano também terá a finalidade de viabilizar os investimentos prioritários listados no PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento), lançado em 22 de janeiro
passado.
Para 2007, o Executivo prevê
investimentos de R$ 24,4 bilhões, dos quais R$ 15,8 bilhões
considerados do PAC -e, portanto, prioritários.
Machado minimiza o bloqueio de investimentos com o
argumento de que, ao longo do
ano, a partir do comportamento da arrecadação tributária federal, as verbas tendem a ser liberadas pela área econômica
do governo.
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