São Paulo, segunda-feira, 08 de março de 2004

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Presidente do conselho afirma que, em alguns casos, análise se pauta pela eficiência, não por participação no mercado

Lei não dá limite para concentração, diz Cade

DA REPORTAGEM LOCAL

Embora a concentração do mercado provoque mal-estar, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) afirma que, para determinados setores, nem sempre o aumento da participação de mercado é o principal fator no julgamento em processos de fusão e aquisição.
"A lei da concorrência brasileira não prevê limites para a concentração no país. O que também pesa na decisão do conselho são a eficiência que uma transação pode trazer para as operações das empresas e a garantia de qualidade e preço baixo de produtos para os consumidores", explica o presidente do Cade, João Grandino Rodas.
Ele diz ainda que as regras podem ser mais flexíveis "quando houver motivo preponderante da economia nacional e do bem comum, que não implique prejuízo ao consumidor". Isso explica, por exemplo, a concentração de empresas em segmentos de commodities (cujos produtos têm preços cotados no mercado internacional), em que a produção atende também o mercado externo.

Dentro desse contexto, o professor Edgard Pereira, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), cita os setores siderúrgico, papel e celulose, petroquímico e de mineração, entre outros. "Normalmente, são indústrias que exigem pesados investimentos e garantem retorno somente a longo prazo", explica.
Em geral, diz Pereira, as grandes companhias atuantes nos mercados de commodities só têm condições de competir quando têm uma produção baseada em grande escala e que atenda a vários países. "Esse tipo de concentração não preocupa porque as commodities podem ser importadas de qualquer grande produtor mundial se os preços que uma empresa pratica no país forem elevados", diz o professor.

Líderes
Os principais grupos empresariais de companhias consolidadas lideram a concentração nas indústrias brasileiras, revelam dados da consultoria Economática, apurados a pedido da Folha.
A siderúrgica Gerdau quase dobrou a participação na receita total das empresas do setor, de 16% em 1994 para 30,4% em 2002. Na indústria química, a Braskem encerrou 2002 com 23,3% do faturamento total do segmento, ante um market-share de 21,2% dez anos atrás. A Multibrás, líder no ramo de produtos eletrodomésticos, aumentou a participação, em faturamento, de 48,2% para 59,6% entre 1994 e 2002.
Para o coordenador da Economática para a América Latina, Einar Rivero, ganharam mercado nos últimos anos principalmente as companhias que tiveram capacidade de buscar financiamento no mercado externo depois da abertura da economia brasileira, no início da década de 90, e desde a implantação do real, em 1994.
"Com a estabilização da moeda brasileira, o nível de endividamento das empresas cresceu no exterior. Aumentou a busca de recursos para financiar a produção, o que permitiu às companhias investir na expansão", diz Rivero.
Segundo a advogada Gianni Nunes de Araújo, do escritório Franceschini e Miranda, a expectativa das multinacionais em relação ao mercado brasileiro, as privatizações e a investida de empresas em novos segmentos também motivaram a vinda de grandes investidores e multinacionais nos últimos anos.

Fusão e produtividade
Com base na divisão da indústria brasileira em 104 setores do IBGE, o professor do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Carlos Frederico Rocha, revela que a parcela de participação das quatro maiores empresas de cada setor industrial representou uma concentração de 42,8% na economia em 2000, um ponto percentual acima de quatro ano antes.
Rocha acredita que uma das principais explicações para a concentração em alguns setores é o aumento da produtividade. "São principalmente as empresas líderes que respondem prontamente a um avanço da concorrência ou da entrada de multinacionais. Elas têm mais capacidade de financiamento e acesso à tecnologia, o que garante aumento da participação do mercado", afirma. (DENISE CARVALHO)


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