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Presidente do conselho afirma que, em alguns casos, análise se pauta pela eficiência, não por participação no mercado
Lei não dá limite para concentração, diz Cade
DA REPORTAGEM LOCAL
Embora a concentração do
mercado provoque mal-estar, o
Cade (Conselho Administrativo
de Defesa Econômica) afirma
que, para determinados setores,
nem sempre o aumento da participação de mercado é o principal
fator no julgamento em processos
de fusão e aquisição.
"A lei da concorrência brasileira
não prevê limites para a concentração no país. O que também pesa na decisão do conselho são a
eficiência que uma transação pode trazer para as operações das
empresas e a garantia de qualidade e preço baixo de produtos para
os consumidores", explica o presidente do Cade, João Grandino
Rodas.
Ele diz ainda que as regras podem ser mais flexíveis "quando
houver motivo preponderante da
economia nacional e do bem comum, que não implique prejuízo
ao consumidor". Isso explica, por
exemplo, a concentração de empresas em segmentos de commodities (cujos produtos têm preços
cotados no mercado internacional), em que a produção atende
também o mercado externo.
Dentro desse contexto, o professor Edgard Pereira, da Unicamp (Universidade Estadual de
Campinas), cita os setores siderúrgico, papel e celulose, petroquímico e de mineração, entre
outros. "Normalmente, são indústrias que exigem pesados investimentos e garantem retorno
somente a longo prazo", explica.
Em geral, diz Pereira, as grandes
companhias atuantes nos mercados de commodities só têm condições de competir quando têm
uma produção baseada em grande escala e que atenda a vários
países. "Esse tipo de concentração
não preocupa porque as commodities podem ser importadas de
qualquer grande produtor mundial se os preços que uma empresa pratica no país forem elevados", diz o professor.
Líderes
Os principais grupos empresariais de companhias consolidadas
lideram a concentração nas indústrias brasileiras, revelam dados da consultoria Economática,
apurados a pedido da Folha.
A siderúrgica Gerdau quase dobrou a participação na receita total das empresas do setor, de 16%
em 1994 para 30,4% em 2002. Na
indústria química, a Braskem encerrou 2002 com 23,3% do faturamento total do segmento, ante
um market-share de 21,2% dez
anos atrás. A Multibrás, líder no
ramo de produtos eletrodomésticos, aumentou a participação, em
faturamento, de 48,2% para
59,6% entre 1994 e 2002.
Para o coordenador da Economática para a América Latina, Einar Rivero, ganharam mercado
nos últimos anos principalmente
as companhias que tiveram capacidade de buscar financiamento
no mercado externo depois da
abertura da economia brasileira,
no início da década de 90, e desde
a implantação do real, em 1994.
"Com a estabilização da moeda
brasileira, o nível de endividamento das empresas cresceu no
exterior. Aumentou a busca de recursos para financiar a produção,
o que permitiu às companhias investir na expansão", diz Rivero.
Segundo a advogada Gianni
Nunes de Araújo, do escritório
Franceschini e Miranda, a expectativa das multinacionais em relação ao mercado brasileiro, as privatizações e a investida de empresas em novos segmentos também
motivaram a vinda de grandes investidores e multinacionais nos
últimos anos.
Fusão e produtividade
Com base na divisão da indústria brasileira em 104 setores do
IBGE, o professor do Instituto de
Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro),
Carlos Frederico Rocha, revela
que a parcela de participação das
quatro maiores empresas de cada
setor industrial representou uma
concentração de 42,8% na economia em 2000, um ponto percentual acima de quatro ano antes.
Rocha acredita que uma das
principais explicações para a concentração em alguns setores é o
aumento da produtividade. "São
principalmente as empresas líderes que respondem prontamente
a um avanço da concorrência ou
da entrada de multinacionais.
Elas têm mais capacidade de financiamento e acesso à tecnologia, o que garante aumento da
participação do mercado", afirma.
(DENISE CARVALHO)
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