Após reunião com conselheiros, presidente deve elevar alíquota de ICMS em Estado produtor prevista na reforma tributária

Preocupado com alta do dólar, Lula também estuda desoneração da folha de pagamento de setores voltados à exportação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de avaliar que a proposta de reforma tributária foi bem recebida pelo empresariado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva calcula que terá de atender a uma reivindicação do governador José Serra (PSDB-SP) e de outros Estados produtores para que o assunto tenha chance de prosperar. Lula também se empenhará para reduzir impostos da folha salarial de setores exportadores.
Apesar de o governo ter previsto na proposta que a alíquota para o ICMS cobrado na origem das mercadorias vá ficar em 2%, Lula e conselheiros econômicos com os quais se reuniu anteontem consideram que será preciso elevar esse percentual.
A Folha apurou que o governo já aceita os 4% pleiteados por Serra, mas os Estados consumidores desejam e lutarão no Congresso pelo percentual mais baixo. Reservadamente, um dos negociadores do governo avalia que uma alíquota de 3% talvez seja aceita por quase todos os Estados.
A alíquota prevista no texto da reforma já é uma concessão aos Estados produtores. Inicialmente, a idéia da Fazenda era destinar toda a receita do ICMS aos locais de consumo das mercadorias, como forma de beneficiar regiões mais pobres e eliminar em definitivo a guerra fiscal, ou seja, a disputa entre Estados para atrair empresas por meio da concessão de benefícios fiscais.
Na reta final das discussões em torno do texto, foi aceita a argumentação apresentada pelo governo paulista, segundo a qual privar os produtores de toda a receita do ICMS desestimularia a fiscalização tributária. A Fazenda também avaliou que uma alíquota de 2% é pequena o bastante para acabar com a guerra fiscal -ou seja, a oferta de um benefício fiscal dessa magnitude não seria suficiente para influenciar decisões privadas de investimento.
Hoje, os Estados produtores cobram até 12% de ICMS sobre os produtos vendidos a outros Estados, aos quais cabe o restante da alíquota do imposto. As exceções são petróleo e derivados, energia elétrica e telecomunicações, só tributados nos locais de consumo.
Embora mais discreto que seu colega de partido, o governador de Minas, Aécio Neves, também quer elevar o ICMS na origem. O Amazonas tem interesse na medida porque tem forte dependência do imposto cobrado sobre os artigos produzidos na Zona Franca de Manaus. E o Rio de Janeiro tem uma motivação extra: quer cobrar ICMS sobre o petróleo produzido no Estado.

Exportações
Nas palavras de um dos conselheiros que estiveram com Lula, o debate sobre o percentual do ICMS no Estado produtor é um dos principais nós da reforma tributária. O outro, segundo avaliação na reunião, é encontrar uma forma de evitar que "impostos sejam exportados", para usar a expressão de um dos conselheiros.
Ou seja, o governo vai estimular uma discussão no Congresso para que haja menos impostos sobre a folha salarial de setores exportadores. O objetivo é encontrar outra forma de taxar esse tipo de tributo. Via contribuições, por exemplo.
No encontro de anteontem no Palácio do Planalto, Lula discutiu a recente aceleração da queda do dólar. Estiveram reunidos com o presidente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o ex-deputado federal Delfim Netto (PMDB-SP) e o economista e presidente do conselho-curador da TV Brasil, Luiz Gonzaga Belluzzo.
Segundo a Folha apurou, Lula demonstrou preocupação com a valorização do real.
Na reunião, ele ouviu que setores exportadores da área do agronegócio ainda sustentam o balanço positivo de nosso comércio exterior. Mas, no dizer de um dos presentes, "o setor de "tradeables" [produtos que também podem ser importados] já dá sinais de que pode perder condições de exportar de modo competitivo".
(KENNEDY ALENCAR, GUSTAVO PATU E LETÍCIA SANDER)

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