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outro lado
Empresa diz que cumpre programas
DO ENVIADO A RONDÔNIA
Saesa e Enersus afirmam que os programas de
mitigação estão sendo devidamente seguidos e que,
para acelerar o cumprimento, passaram a atuar
em conjunto. "São ações
parecidas. Por isso, decidimos somar esforços", diz
Roberto Simões, presidente da Saesa, responsável
por Santo Antônio.
Para aliviar a pressão socioambiental em Porto
Velho, Simões afirma que
estão previstos desembolsos de R$ 600 milhões para a construção de hospitais, postos de saúde e escolas. "Alguns já foram
inaugurados," diz.
A multa do Ibama à Saesa pela mortandade de 11
toneladas de peixes foi
contestada. A empresa
afirma que a quantidade
representou só 5% dos
peixes retirados com vida
das ensecadeiras, diques
construídos para conter o
rio. Além disso, o valor de
R$ 500 por quilo de peixe
definido como base de cálculo da multa foi considerado exagerado. "O quilo
custa R$ 14 no mercado."
Ricardo Márcio, responsável pelas mitigações de
Santo Antônio, informa
que a redução da oferta de
peixes não é consequência
da usina. "Ela já era escassa antes." Mesmo assim, a
Saesa está compensando
os pescadores que provarem suas perdas.
"Também a proibição
do garimpo é anterior à
usina", diz Márcio. A Saesa
nega que tenha feito pressão sobre o DNPM (Departamento Nacional de
Produção Mineral) para
que "isolasse" Santo Antônio. O DNPM não retornou à reportagem.
Embasamento
O programa de monitoramento do mercúrio será
implantado em duas frentes. A primeira prevê o
acompanhamento da presença do elemento químico na água e em plantas,
peixes e outras espécies,
além dos sedimentos do
rio. Ribeirinhos que têm o
peixe como base de sua alimentação serão acompanhados através da dosagem de mercúrio no cabelo e no leite materno.
Márcio diz que todas as
negociações de indenização foram respeitadas e
não houve pressão. "O que
aconteceu é que quem não
tinha registro de propriedade não recebeu pela terra, só pelas benfeitorias."
Ainda segundo ele, foram gastos cerca de R$ 7
milhões nas desapropriações das 63 famílias e houve atraso dos aluguéis.
"Havia problema na documentação de alguns proprietários e, por isso, não
conseguíamos fechar os
contratos. Nenhuma família foi prejudicada."
Os achados arqueológicos estão sendo catalogados e transferidos para um
local adequado. "Tudo é
feito sob supervisão do
Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]."
A Enersus, responsável
pela usina de Jirau, considera que sua autuação não
teve embasamento jurídico, porque a obra está coberta pela licença de instalação. A empresa contesta
que a alteração do eixo da
usina em 9 km afete grupos indígenas isolados e
diz que essa questão foi
encerrada com a concessão da licença.
(JW)
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