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CRISE NO AR
Para ministro, ajuda a empresas privadas não é papel do governo; Dilma diz que Planalto ainda avalia soluções
Mantega afirma ser contra socorro à Varig
EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, deixou claro ontem ser
contra um socorro do governo federal à Varig. Disse que não cabe à
União dar dinheiro dos contribuintes para concessionárias privadas. ""O papel do governo não é
dar socorro. A Varig é um grupo
privado e tem autonomia para
tentar uma saída para a crise. Não
vejo o que o governo poderia fazer", afirmou.
Segundo Mantega, o governo já
ofereceu a ajuda possível à Varig,
quando o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) deu empréstimo de
US$ 41,3 milhões à Aero-LB para
que ela comprasse a Varig Log
(Varig Logística) e a VEM (Varig
Engenharia e Manutenção), em
novembro do ano passado. A Aero-LB é uma empresa criada pela
portuguesa TAP e por dois empresários brasileiros. O dinheiro
do empréstimo já foi até devolvido. A Varig Log acabou comprada pela Volo do Brasil, e a Aero-LB ficou apenas com a VEM.
O Ministério da Fazenda não
tem como dar recursos à Varig,
declarou o ministro. ""Não existe
no Orçamento Federal ajuda para
a Varig ou para qualquer outra
empresa em dificuldade."
Mesmo dizendo que não gostaria de opinar sobre a Varig, por
ser um assunto da alçada do Ministro da Defesa, Mantega manifestou repúdio à idéia de socorro
financeiro do governo.
Já a responsável pela coordenação das conversas do Palácio do
Planalto com a Varig, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que um plano
do governo federal acerca de possíveis soluções para a crise financeira da empresa aérea será concluído na semana que vem.
"Nós estamos fazendo uma avaliação e esperamos que na semana
que vem apresentemos essa avaliação ao presidente [da República]", afirmou, em entrevista no
Palácio do Planalto.
Dilma não quis antecipar pontos da avaliação, mas, ao afirmar
que a empresa já passa por um
processo de recuperação judicial,
deu a entender que a situação da
empresa é mais complexa do que
um simples socorro financeiro.
"A Varig está em recuperação
judicial, não é uma questão só do
governo, tem uma interferência
do Judiciário a partir da Lei das
Falências e do fato de ter sido feito
um acordo. Não é uma questão
que está na mão do governo a
questão da recuperação financeira da Varig", declarou, ao ser
questionada se o governo pode
alongar os prazos de pagamento
das dívidas da empresa.
A ministra tentou demonstrar
tranqüilidade diante da ameaça
de a empresa parar de voar. Ela,
que se colocou como "usuária" da
Varig, disse não acreditar em tal
possibilidade naquilo que chamou de "curto prazo".
"A Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] tem de garantir
os vôos independentemente do
que ocorra ou não em relação à
companhia. Acho que essa é uma
questão de regulação. De outro lado, não acredito que haja nenhum risco de a Varig perder
vôos, no curto prazo, pelo menos
até onde eu enxergo."
Dilma somente falou sobre Varig depois de ouvir um pedido do
presidente. Após uma solenidade
no Planalto, Lula foi questionado
sobre a situação da empresa aérea. "Vou pedir para a Dilma falar
com vocês", respondeu, chamando a ministra para uma rápida
conversa de canto.
"Consumidor protegido"
Na entrevista, diante da ameaça
de paralisação da Varig, a ministra da Casa Civil foi questionada
se poderia fazer algum tipo de
orientação aos consumidores. "O
consumidor sempre vai ser protegido", disse, antes de afirmar que
a população sabe que a situação
da empresa é difícil.
"O consumidor vai ter de ter noção que a Varig, como todos nós
sabemos, é uma empresa que passa por uma situação difícil. Todos
nós sabemos disso [...] Quando
nós chegamos ao governo [em janeiro de 2003], já tínhamos noção
de que vinha antes um problema
grave com a Varig. A Varig teve
problema de gestão na Fundação
Ruben Berta, como é de conhecimento de todos os senhores [repórteres], e ao mesmo tempo
houve, não só no caso da Varig,
houve no mundo uma instabilidade na avião civil."
A gravidade da situação da Varig já levou a Anac a se preparar,
com Gol, TAM, BRA e Ocean Air,
com um plano para cobrir uma
eventual paralisação da Varig. O
passivo da companhia aérea é de
aproximadamente R$ 7 bilhões, o
que faz o governo federal praticamente descartar o uso do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Também foram feitas reuniões
da Anac com o Itamaraty, que está preocupado em garantir o retorno de passageiros da Varig no
exterior, caso a empresa pare.
Ontem, a ministra não quis comentar a situação específica dos
credores da Varig, como Infraero,
BR Distribuidora e Previdência
Social.
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