Eduardo Knapp - 2.jan.2008/Folha Imagem

Consumidores passam por seção de geladeiras em loja, em São Paulo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O governo estuda a possibilidade de reduzir e até zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, como mais uma medida de combate à crise.
Atualmente, as alíquotas cobradas sobre esses produtos vão de 5%, no caso dos fogões, até 20%, para as máquinas de lavar. Pela proposta, a medida seria temporária para estimular a produção nas empresas do setor, com capacidade ociosa devido à redução no nível de atividade econômica.
A perda de arrecadação dependerá da redução no imposto. Levantamentos preliminares da área econômica mostram que cada ponto percentual de corte no IPI de geladeiras, por exemplo, custa ao governo R$ 39 milhões ao ano.
Dessa forma, se a queda for de cinco pontos, o governo abrirá mão de R$ 190 milhões. No caso das máquinas de lavar, o custo é de R$ 16 milhões a cada ponto de corte no IPI.
A ideia de trocar geladeiras antigas, que emitem gases causadores do efeito-estufa, por novas também ganhou impulso agora devido aos efeitos da crise. A proposta já vinha sendo estudada desde 2008 pelos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. A troca passou a ser encarada pela área econômica como outra forma de estimular a indústria.
Segundo dados do Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), 5 milhões de famílias não têm o eletrodoméstico e, pelo que está sendo negociado agora com os empresários, teriam acesso facilitado à geladeira. O programa ainda está em fase de elaboração.
Mas a Folha apurou que a desoneração está condicionada à possibilidade de troca de uma geladeira velha por uma nova, no caso das famílias que já têm o eletrodoméstico.
O governo estava disposto a arcar com a logística, buscando o produto velho na casa do comprador. Mas, ao perceber a complexidade da operação, decidiu negociar o procedimento com empresários.
Se a iniciativa privada aceitar, a redução do IPI será maior, podendo até ser zerado para as famílias de baixa renda.
Procurada, a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) disse em nota não ter sido informada oficialmente sobre a redução do IPI.
Inicialmente, o governo trabalhou com lista de 20 eletroeletrônicos, mas limitou os estudos aos itens mais populares.
Também com o objetivo de estimular o consumo, o governo já reduziu a tributação de veículos, motos e materiais de construção. Além disso, o Banco Central liberou recursos para os bancos elevarem a oferta de crédito e reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas físicas.

Produção em queda
A piora nas condições de financiamento de eletrodomésticos reduziu a demanda pelos produtos. O cenário ficou pior com a queda de exportações para a Argentina, um importante mercado para o setor.
Após registrar um aumento de 4,5% na produção no acumulado do ano passado até setembro, o setor de linha branca registra apenas resultados negativos desde então.
A indústria interrompeu o ciclo de alta até setembro passado e sofreu queda de 9,9% no último trimestre de 2008. A retração prosseguiu neste ano, com um declínio de 12,2% na produção no primeiro bimestre, segundo o IBGE.
"Esse é um segmento muito atrelado ao crédito. Por isso, sentiu de forma muito intensa a crise", afirma André Macedo, economista da coordenação de indústria do IBGE.
Apesar das medidas do governo, o setor deve ainda enfrentar queda de até 3,5% nas vendas e de 6% na produção neste ano, segundo estimativa da RC Consultores.
(SIMONE IGLESIAS, LEANDRA PERES e PAULO DE ARAUJO)


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