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MEDICINA DE GRUPO
Governo autoriza reajuste de até 11,75% para contratos individuais e familiares; IPCA foi de 5,89%
Planos de saúde sobem o dobro da inflação
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ANS (Agência Nacional de
Saúde Suplementar) autorizou
ontem um reajuste máximo de
11,75% para contratos individuais
e familiares de planos de saúde assinados após a lei nš 9.656/98. É o
maior índice concedido desde
1999, quando começou a vigorar a
nova legislação dos planos.
Chega a ser praticamente o dobro da inflação acumulada entre
maio de 2003 e o mês passado. O reajuste poderá ser aplicado a 4,295 milhões de consumidores, ou seja,
11% dos 38,761 milhões de usuários de planos de saúde. Terá validade a partir da renovação automática de cada contrato.
Para aplicar o aumento, a operadora deve ter autorização da
ANS e, depois, informá-lo ao consumidor por meio do boleto de
cobrança da mensalidade, especificando o índice e o número do
processo que o autorizou.
Entidades representantes das
operadoras queriam um índice
maior, entre 18% e 24%. Por outro
lado, representantes dos usuários
esperavam reajuste próximo da
inflação no período -no máximo 5,89%, de acordo com o IPCA
(Índice de Preços ao Consumidor
Amplo) do IBGE.
O diretor-presidente da ANS,
Fausto Pereira dos Santos, disse
que a agência manteve a metodologia usada para a autorização do
aumento. Isto é, utiliza o índice
médio obtido na negociação de
contratos coletivos (entre operadoras e pessoas jurídicas) nos últimos 12 meses.
"A forma mais fácil diante do
percentual acumulado desde 1999
[próximo da inflação] seria mudar a política de reajuste, mas isso
traria a possibilidade de desequilibrar o setor. Optamos por manter a metodologia", disse o diretor-presidente da ANS.
O reajuste anual dos contratos
coletivos e empresariais, independentemente de terem sido assinados antes ou depois da nova lei, é
negociado entre contratante e
operadora. Nos últimos 12 meses
até abril, a média ficou em 11,75%.
Já para os consumidores que
aderiram aos planos de saúde até
dezembro de 1998, que representam 58% do total de usuários, vale
o aumento previsto no contrato.
Metodologia
"É um momento ruim para dar
um reajuste tão alto. Havia um
compromisso de ser apresentada
uma nova metodologia para o cálculo. A atual não achamos que seja adequada", afirmou Mário
Scheffer, representante dos usuários no Conselho Nacional de
Saúde, ao saber do índice.
Segundo ele, a preocupação das
entidades de defesa do consumidor é que o aumento anual possa
prejudicar usuários com contratos antigos que pretendem migrar
para as regras atuais.
Santos diz que são casos diferentes e que não há interferência
desse reajuste nos outros casos.
Ele lembra que as regras do Estatuto do Idoso não tiveram impacto no aumento anual dos planos.
A alteração, porém, tem validade apenas para contratos assinados a partir do início do ano.
Em relação à metodologia usada para o reajuste, Santos afirmou
que a FGV já está trabalhando no
cálculo de um índice a ser utilizado pelo setor de saúde suplementar. Além disso, em junho, pretende instalar uma câmara técnica
para discutir aumentos futuros.
Para o diretor-adjunto de saúde
da Fenaseg (Federação Nacional
das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), Otelo
Corrêa dos Santos Filho, os custos
na área têm elevação maior que a
inflação. Por isso, o setor esperava
um reajuste mais elevado.
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