OTÁVIO CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As tarifas da energia elétrica fornecida por 36 empresas ficam mais baratas a partir de sábado, dia 10. A redução foi anunciada ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e irá variar de 0,13% a 3,41%, atingindo uma média de 2%.
Três distribuidoras de energia que atuam no Estado de São Paulo estão na lista. A redução será de 3,41% para os consumidores da Bandeirante, 2,84% para a Elektro e 2,72% para a Eletropaulo Metropolitana.
Essa medida estava prevista desde junho do ano passado, quando a Aneel concedeu uma reposição tarifária a todas as 72 distribuidoras de energia que atuam no Brasil.
Essa reposição era reivindicada pelas empresas desde janeiro de 99, quando o governo mudou a política cambial, desvalorizando o real. Como a energia gerada em Itaipu e o combustível das termelétricas são negociados em dólar, as distribuidoras tiveram aumento nos seus custos.
O reajuste, porém, levou cinco meses para sair e foi em média de 12% em junho de 99.
Desse percentual, parte foi destinada a cobrir o prejuízo que as empresas tiveram com a desvalorização cambial. Essa taxa durou 12 meses e deixa de vigorar no dia 10.
"O aumento foi uma compensação para as empresas e sempre teve data marcada para terminar. As empresas já estavam sabendo dessa redução de tarifa", disse Luciano Pacheco Santos, diretor da Aneel.
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica confirmou a informação.
As portarias publicadas pela Aneel em 10 de junho de 99 autorizando o reajuste mostram que a redução do valor cobrado pelas distribuidoras já estava previsto.
Segundo as portarias, a maior parte do reajuste concedido em junho seria permanente, para cobrir a elevação dos custos da distribuição de energia elétrica.
A menor parte do reajuste teria validade só por 12 meses, para cobrir os prejuízos de janeiro a maio de 99 devido à desvalorização do real e à decisão de não repassar imediatamente o custo para os consumidores.

Novos reajustes
Essa redução, entretanto, não significa que as tarifas não terão aumento neste ano. Segundo os contratos de concessão, as empresas têm direito a um reajuste anual de tarifa, concedido no aniversário da entrada em operação.
Metade das 72 distribuidoras de energia já teve esse reajuste anual. Incluíram no cálculo a redução tarifária. Mesmo assim, a média dos reajustes alcançou cerca de 20%, percentual superior à inflação média do período.
Outras 36 empresas ainda terão reajuste até o final do ano. Entre elas, a Eletropaulo, que será no final de junho. A Folha apurou que o aumento da tarifa da empresa será maior do que a inflação no período, pois ela compra muita energia produzida em Itaipu.
Nos reajustes previstos em contrato, a variação do dólar tem o maior peso.
Além disso, são levados em conta a variação da inflação do período e o aumento de custo dos insumos utilizados no transporte e distribuição de energia. Outro item que pesa, mas reduzindo o índice de reajuste, é o ganho de competitividade das empresas.

Ação civil
O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo entrou na Justiça com ação civil pública contra a forma pela qual a Aneel calcula o reajuste das tarifas. O sindicato entende que a forma pela qual as contas são ajustadas é indevida.



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