PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Obras paradas por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), atrasos nos processos de licenciamento ambiental e demora na desapropriação de terrenos são os entraves mais comuns a 29 projetos da área de infra-estrutura logística do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos sofrem problemas na sua execução ou não foram iniciados.
Estudo inédito da consultoria Macroplan obtido pela Folha mostra que obras em atraso, fora do cronograma ou que enfrentam algum "desafio" (eufemismo usado pela Casa Civil na identificação dos problemas) estão orçadas em R$ 31,4 bilhões. A cifra corresponde a 54% do valor total dos projetos de infra-estrutura logística do plano oficial de fomento à economia.
Estão nesse bolo obras de melhoria, duplicação e conservação de rodovias; construção e retirada de gargalos de ferrovias; modernização de portos e ampliações de aeroportos.
Se levados a cabo dentro dos prazos estabelecidos, tais projetos serão capazes de superar as principais barreiras do país na área de transporte, diz Claudio Porto, sócio da Macroplan.
"Ainda estaríamos muito distantes de outros países, mas já seria um grande avanço. Um dos maiores entraves é justamente a questão logística. São gargalos que travam o crescimento, aumentam os custos e diminuem a competitividade do produto brasileiro", diz.

Quase intransponíveis
Feito a partir de dados do primeiro balanço do PAC, o estudo revela, no entanto, que os obstáculos são muitos -em alguns casos, quase intransponíveis. Talvez a situação mais grave seja a do aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, cujas obras estão paralisadas desde que o TCU identificou problemas nas contratações.
O tribunal também localizou indícios de irregularidades nas obras dos aeroportos de Congonhas, de Brasília e do Galeão. Esses projetos sofrem atraso, pois têm de ser enquadrados nas recomendações do TCU, que viu possíveis práticas irregulares nos contratos da Infraero (um dos alvos de CPI do setor aéreo).
Entre outras supostas irregularidades, foram identificados problemas como o uso de modalidade indevida de licitação, exigências exageradas para comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e limitação da participação de companhias em consórcio, segundo o TCU.

Incapacidade de gestão
Licenças ambientais em atraso e processos demorados de desapropriação de terras são os obstáculos mais comuns no caso das rodovias.
Já as ferrovias e os portos enfrentam problemas nas áreas ambiental, fundiária e também na definição da modelagem financeira do projeto -ou seja, há dificuldade para obter financiamento. Para Porto, a incapacidade gerencial é um dos principais entraves à boa execução das obras do PAC.
Segundo ele, faltam sistemas informatizados de gerenciamento e controle e gerentes exclusivos para cada projeto. "Só assim a coisa anda. Cada projeto tem de ter um dono."
Funcionava desse modo no plano Avança Brasil, executado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (95-2002) e mais modesto do que o PAC de Lula. Eram 42 projetos, e o índice de execução, diz Porto, superou os 60%.
Comparadas com as da iniciativa privada, as práticas de gestão no setor público são "infinitamente" piores, segundo o especialista. Ainda assim, no Brasil a situação é mais grave do que em outros países, pois há uma carência muito grande de padronização de procedimentos e regras.
"Se somente 60% a 70% do Programa de Aceleração do Crescimento sair do papel, já será um feito muito grande [para o país]", diz ele, já prevendo que muitos projetos serão abortados diante das inúmeras dificuldades encontradas para a sua execução.


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