RUBENS RICUPERO

Será que a presença no topo da cultura brasileira de negros e mestiços reconhecidos como tais é hoje menos notável do que no tempo de Machado de Assis, Cruz e Souza e Lima Barreto? Se o conde de Gobineau ressuscitasse, reafirmaria o que escrevia ao governo francês: "O senhor Barão de Cotegipe, atual ministro das Relações Exteriores, é mulato; no Senado, há homens dessa categoria; em uma palavra, quem diz brasileiro diz, com raras exceções, homem de cor". E o principal: "Eles estão em todos os escalões sociais". Será verdade em 2001, como era em 1869?
A evocação de um dos pais do racismo "científico", cujo "Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas" teria tanta influência nas nefastas doutrinas do século 20, é oportuna quando se realiza no Rio de Janeiro a Conferência contra o Racismo e a Intolerância. Ministro da França no Brasil, afirmou que o país era habitado por "uma população toda mulata, com sangue viciado, espírito viciado e feia de meter medo... As melhores famílias têm cruzamentos com negros e índios... A imperatriz tem três damas de honra: uma marrom, outra chocolate claro e a terceira violeta".
Frequentador assíduo de Pedro 2º, excetuava-o do panorama geral: "Salvo o imperador, não há ninguém neste deserto povoado de malandros". "O inimigo cordial do Brasil", como o chamou Georges Raeders em estudo redimido do esquecimento por bela tradução de Rosa Freire d'Aguiar, foi detrator audacioso do país, prevendo que em 270 anos a inteira população se extinguiria devido à mestiçagem. Pelo seu esdrúxulo critério, a cada 30 anos desaparecia 1 milhão de mulatos. Como ele escrevia por volta de 1870, ainda temos pela frente cem anos de prazo e de esperança...
Resgatei do limbo essas pérolas da humana insensatez para recordar apenas que o moderno racismo tem bases pseudocientíficas tão desvairadas e ridículas como suas consequências foram monstruosas. No que se refere a nós, Gobineau atirou no que supostamente viu -a extinção da mestiçagem-, mas acertou no que não viu -o esmaecimento da visibilidade de negros em posições eminentes, como era frequente em sua época e passou a ser raro na nossa.
As razões são fáceis de identificar: o maciço aumento da imigração a partir de 1870 coincide com o abandono da população negra e mestiça após a Abolição, dando como resultado a monopolização pelos imigrantes e descendentes da educação, dos melhores empregos e das oportunidades de mobilidade social. Se no Império negros ou mulatos alcançavam muitas vezes os pontos mais altos da vida social, nas gerações seguintes as categorias que permanecem acessíveis aos herdeiros da escravidão seriam somente as de músico popular e futebolista, isto é, as que dependem exclusivamente de talento natural, não de educação formal. Pouco tem isso a ver com o progresso material ou o da instrução pública. Quando um e outro eram escassos, Machado de Assis, Luís Gama, Rebouças, Cruz e Souza e tantos outros conseguiram impor-se, não se repetindo igual safra depois que melhorou a economia e a educação.
De novo, a explicação é simples: a miséria e a desigualdade extremas não desaparecem automaticamente, por efeito espontâneo da mão invisível do desenvolvimento econômico e educacional. Sua natureza é de armadilha que tende a se auto-perpetuar e renovar nos filhos as condições que infelicitaram a vida dos pais. Às vezes, um acidente -um padre-mestre, como no caso de Machado de Assis, uma família de adoção- rompe a cadeia. Mas, deixada a si mesma, a desigualdade não se acaba, como acreditam ou fingem acreditar os governos brasileiros, infelizmente sem honrosas exceções.
Se faltassem estudos, um recente do Ipea, de junho, de Lauro Ramos e Maria Lucia Vieira, concluía que "os níveis observados (da desigualdade) em 1999 foram, para todos os efeitos práticos, os mesmos de 1981, deixando claro que a realidade distributiva no Brasil permanece sendo pautada por uma iniquidade intolerável". A cara mais visível da desigualdade é o contraste de cor entre qualquer auditório universitário e as gerais dos estádios de futebol. Quando uma vez fiz essa observação na Unicamp, disseram-me depois que os dois ou três negros presentes eram todos bolsistas cubanos ou angolanos...
É preciso insistir e clamar, oportuna e inoportunamente, que a teoria do "trickle down effect", da jarra transbordante ou da prioridade de aumentar o bolo nunca funcionaram nem na China nem nos EUA. Não basta aumentar a riqueza ou expandir e melhorar a educação. São indispensáveis políticas distributivas e, em matéria de desigualdade racial, políticas corretivas e compensatórias das injustiças e desequilíbrios do passado. Não faltam exemplos nos EUA, na Malásia, na França com a lei sobre a exclusão. Trata-se de promover, com ajuda financeira e de todo tipo, o acesso à educação e a empregos, no governo ou fora dele (os americanos têm o "Equal Opportunity Employment"). Essas ações devem ser direcionadas a alvos determinados, grupos particularmente carentes, famílias de renda ínfima, mães abandonadas. Deve-se incentivar iniciativas privadas, como as bolsas para estudantes negros do BankBoston. Os governos, as igrejas, as universidades, as empresas têm de formular planos para aumentar o recrutamento acoplado ao treinamento de pessoas desses grupos. Programas como o da renda mínima vinculado a bolsas seriam instrumentais nesse sentido.
Acabamos de perder Milton Santos, uma das raras exceções que confirmaram a regra: seus pais eram professores primários. A fim de ter muitos como ele, a conferência do Rio tem de aumentar a mobilização em favor de políticas compensatórias. Como está na moda importar o modelo americano, quem sabe o que é bom para os EUA também seja bom nesse caso para o Brasil, com as devidas adaptações. Desde, é claro, que tenhamos aqui como lá Congresso, corte suprema e presidente dispostos a usar a força do Estado para promover a mudança social.