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Blitz do trabalho apura infrações em cultivos de feijão e limão em SP
Havia menores trabalhando, carteiras sem registro e falta de equipamentos
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Após fiscalização do MPT
(Ministério Público do Trabalho), produtores de feijão de Pilar do Sul (SP) assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) se comprometendo a
não empregar menores, a registrar em carteira trabalhadores
que atuavam sem registro e a
fornecer equipamentos de proteção individual.
Eles também foram autuados pelos fiscais em multas que
ainda estão sendo contabilizadas, mas podem variar de R$ 30
mil a R$ 300 mil.
Em blitz do MPT, de auditores fiscais do Trabalho e policiais ambientais no final do
mês passado, 19 menores de 18
anos foram encontrados trabalhando nas lavouras de feijão da
região de Sorocaba -um deles
com 11 anos.
A legislação não permite o
trabalho de menores em áreas
rurais, segundo os fiscais.
João Batista Martins, procurador do Trabalho, disse que os
produtores irão pagar indenização simbólica de R$ 10 mil
-os recursos serão usados para
a doação de kits de informática
(notebook e impressora), que
serão usados para a gerência regional do Ministério do Trabalho em Sorocaba.
"As fiscalizações vão continuar e migrar a cada safra",
afirmou Martins. Os TACs contêm itens que incluem desde o
treinamento para uso de equipamentos e manipulação de
produtos químicos, além do armazenamento adequado desse
material, até o fornecimento de
abrigos adequados, água potável e instalações sanitárias próximas aos locais de trabalho.
Na região de Mogi Mirim, o
procurador Dimas Moreira da
Silva e fiscais do Trabalho também encontraram menores
trabalhando e funcionários
sem registro em uma agroindústria embaladora de limão e
em fazendas da região.
"Além do excesso de jornada,
os menores carregavam peso, o
que a lei não permite. Também
encontramos diferença na pesagem dos chamados bags, que
são as bolsas que carregam",
disse Moreira da Silva.
O pagamento dos colhedores
de laranja e limão é feito por
produção -recebem cerca de
R$ 15 por dia. "Cada bag continha 22 sacos do produto, mas
eles recebiam por 20. A empresa se comprometeu a pagar por
22 sacos. Só que a remuneração
é tão baixa que mesmo assim o
salário não vai passar de um
mínimo", afirmou.
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