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LUÍS NASSIF
Um modelo para a Universidade
Em fevereiro deste ano, a
Sociedade Brasileira Para o
Progresso da Ciência (SBPC)
encaminhou ao MEC a melhor
proposta até agora divulgada
para a autonomia universitária. Até agora não teve retorno.
Antes de detalhar a proposta,
vamos a alguns raciocínios sobre o papel da universidade pública. Há uma incompreensão
recíproca da universidade e de
seus críticos sobre a maneira de
avaliar o papel e a produtividade das universidades. Da parte
dos críticos, ressaltando a importância dos resultados financeiros da pesquisa acadêmica.
Ora, uma universidade pública
não pode ser medida exclusivamente por seus resultados financeiros. Tem que assimilar conceitos gerenciais do setor privado, mas seus objetivos não são
exclusivamente da busca do lucro como o da empresa privada.
Por outro lado, reagindo contra essa visão mercantilista,
grande parte da universidade
rejeita qualquer forma de mensuração de produtividade. A
idéia da universidade contemplativa, sem pressões de demanda, é coisa do passado. Se a universidade pública tem uma missão pública, então é preciso desenvolver indicadores que permitam à sociedade acompanhar os resultados e avaliar, em
vez meramente do retorno financeiro, também o retorno social.
Por outro lado, em uma realidade tão homogênea quanto a
brasileira, é impossível definir
indicadores únicos para todas
as universidades federais. Não
se vá pretender que a Universidade Federal do Sergipe tenha o
mesmo desempenho de uma
Universidade Federal de Minas
Gerais, considerada a mais eficiente das federais. Mesmo assim, as universidades não podem ser analisadas apenas por
sua contribuição absoluta ao
desenvolvimento da ciência do
país, mas também por seu papel
no desenvolvimento do microambiente onde ela está inserida.
A partir desse diagnóstico, a
SBPC elaborou um projeto de
decreto que tem tudo para servir
de base para a discussão sobre a
reforma universitária. O projeto
é uma proposta de reformulação dos artigos 53, 54 e 55 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação.
Primeiro, define as responsabilidades da União no financiamento das universidades federais, compreendendo o financiamento dos salários, tributos,
aposentadorias e pensões.
Depois, dispõe sobre o financiamento da pesquisa. Este deverá tomar por base o Programa
de Desenvolvimento Institucional (PDI) de cada universidade,
que deverá conter obrigatoriamente:
Planejamento Estratégico institucional contemplando o curto prazo (três anos), o médio
prazo (seis anos) e o longo prazo
(dez anos);
um projeto pedagógico;
um projeto de desenvolvimento regional e/ou nacional, que
possibilite atribuir à universidade uma participação destacada
no desenvolvimento de temáticas regionais;
adoção de mecanismos próprios para ampliação do controle de suas atividades pelas comunidades local e acadêmica.
Do Planejamento Estratégico
constará obrigatoriamente: a)
um histórico da implantação e
evolução da instituição; b) um
documento contendo dados
quali-quantitativos que descrevam a universidade; c) um autodiagnóstico institucional destacando suas forças, fraquezas e
ameaças, oportunidades e perspectivas de desenvolvimento
institucional no curto, médio e
longo prazos, as metas a serem
cumpridas e as estratégias a serem adotadas.
Por outro lado, esse tipo de
projeto depende, intrinsecamente, da mudança da estrutura de poder das universidades.
Anos atrás acabou-se com a cátedra e se criou a estrutura de
departamentos. O fim da velha
estrutura de poder permitiu que
alguns departamentos se tornassem ilhas de excelência unicamente porque orientadores
modernos e cheios de vontade
tiveram condições de crescer na
nova estrutura.
Depois, a estrutura de departamento se fossilizou. Hoje em
dia, seria impossível a criação
de ilhas de excelência enquanto
não se mudar a atual estrutura
de departamentos.
E-mail - lnassif@uol.com.br
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