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Em outubro, imposto sobre bebida alcoólica subirá 30%
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A partir de 1º de outubro, o
IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) cobrado dos
produtores e importadores de
bebidas alcoólicas será 30%
maior. O governo federal deixou de fora do aumento a tributação da cerveja. A Receita justifica que o imposto não subia
desde 2003 e estava defasado,
por ser cobrado em reais, e não
por meio de alíquota em relação ao preço do produto.
A regulamentação do aumento do imposto foi publicada ontem no "Diário Oficial" da
União. O setor já esperava a
mudança porque o governo publicou um decreto no início de
junho anunciando o reajuste do
IPI para o setor de "bebidas
quentes", que exclui a cerveja.
São 27 alíquotas diferentes
do IPI sobre bebidas. O enquadramento de cada categoria varia de acordo com o preço, pela
qualidade e pelo tamanho da
garrafa, embora o imposto seja
cobrado por litro do produto.
As bebidas enquadradas na
faixa de alíquotas "A" vão pagar
R$ 0,14 por litro -o piso do IPI
para o setor. A maior alíquota
cobrada é a classificada como
"Z", de R$ 17,39 por litro. Estão
nessa categoria os uísques nacionais e importados.
O coordenador de Tributação sobre a Produção e Comércio Exterior da Receita, Helder
Silva Cháves, explicou que,
mesmo com a tabela, algumas
bebidas têm outras regras de
tributação. É o caso, por exemplo, da produção de vinho.
A Receita entende que a cobrança do IPI sobre o vinho não
pode ultrapassar 10% do preço
final. Embora seja um limitador, Cháves disse que, dessa
forma, os rótulos mais caros
têm maior incidência de imposto. No caso da cachaça e do
uísque, o limite de tributação é
de 60% do preço do produto.
Para o coordenador da Receita, o aumento do imposto não
terá grande impacto no bolso
do consumidor. "Se houver repasse, será, no máximo, de 5%
sobre o preço atual. Isso para as
bebidas mais caras", comentou.
No caso das cervejas, o reajuste
será feito em janeiro próximo.
O superintendente do Sindibebidas (Sindicato da Indústria
de Bebidas) de Minas Gerais,
Cristiano Lamego, afirmou que
o aumento do imposto será repassado ao consumidor. Ele
disse que as empresas não terão como reduzir a margem de
lucro para arcar com esse aumento de "custo de produção".
Lamego reclamou, ainda, da
classificação das bebidas nas
diferentes faixas de alíquotas.
Ele citou também o exemplo da
cachaça. Segundo o superintendente do sindicato, o IPI cobrado sobre a cachaça artesanal, produzida em alambique,
será de R$ 2,23 por litro. E o
imposto sobre a cachaça produzida industrialmente será de
R$ 0,38.
(JULIANA ROCHA)
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