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Para ministro, prospecção é tarefa da agência
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro Edison Lobão
(Minas e Energia) disse que é
atribuição da ANP (Agência
Nacional do Petróleo) fazer a
prospecção dos blocos do
pré-sal para verificar a viabilidade de sua exploração. A
parte operacional do processo seria feita pela Petrobras
ou outras empresas contratadas pela autarquia.
"A Agência Nacional do
Petróleo jamais vai operar,
somente prospectar. Alguém
tem que fazer a sondagem. E,
se ela contrata, tem autoridade para vigiar quem é contratado. Mas, como disse,
não é tarefa dela perfurar e
extrair petróleo. Isso será tarefa dos ganhadores das licitações", afirmou.
Lobão participou ontem
de mais uma rodada de negociações com o ministro de
Minas e Energia do Peru, Pedro Sanches, para viabilizar o
acordo bilateral destinado à
construção de cinco hidrelétricas no país vizinho.
Ainda em fase inicial de
acertos, o projeto prevê a
construção das hidrelétricas
e investimentos de cerca de
US$ 15 bilhões, com previsão
para operar a partir de 2015.
O financiamento será parcialmente privado, mas terá
também participação do
BNDES. A Eletrobrás já
criou um escritório em Lima,
capital do Peru.
Questionado sobre o sistema de distribuição de royalties do pré-sal, principalmente acerca da ideia de dividi-los por todo o país, e não
somente para as regiões produtoras de petróleo, o ministro se esquivou. Pediu que
aos jornalistas que "circunscrevessem" as perguntas ao
tema do acordo Brasil-Peru.
Segundo Lobão, o presidente Lula "proibiu" a equipe envolvida no debate de falar sobre o assunto pré-sal.
"Se vocês pudessem me fazer
a gentileza de não me perguntar isso... É que eu não
posso falar."
No fim da tarde, em Cabo
Frio, região dos Lagos do Rio,
onde participou de debate
sobre mudanças nas regras
do royalties de petróleos, Lobão disse ter encaminhado
ao presidente três propostas.
Disse que não podia se manifestar porque cabe a Lula definir o modelo. "Estados e
municípios não perderão o
que estão recebendo. No mínimo, participarão igualmente aos demais", disse,
sem se estender.
Congresso
Mesmo diante da crise política aberta e se acirrando a
cada dia no Congresso, Lobão afirmou estar confiante
na aprovação dos termos do
marco regulatório do pré-sal
na Casa.
"Claro que vai aprovar. O
Congresso tem capacidade
de lidar -e faz isso todos os
dias- com muitos projetos
ao mesmo tempo. A crise não
pode impedir essas votações,
por um lado. Por outro lado,
se o presidente da República
usar de sua prerrogativa de
exigir a votação em regime
de urgência, em 90 dias, isso
tem que ser feito."
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