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IMPOSTOS
Comissão aprova correção de 35%; aliados forçam governo a aceitar
Reajuste do IR passa na Câmara
LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O projeto que corrige a tabela
do Imposto de Renda da pessoa
física em 35,29% foi aprovado ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Foi mais um capítulo da queda-de-braço entre o governo e congressistas, inclusive os aliados do
governo. Ainda não há garantia
de que o índice de correção será o
aprovado ontem nem de que a tabela será mudada a partir de 2002.
O governo não quer alterar a tabela, sob alegação de que deixará
de arrecadar R$ 5,3 bilhões por
ano, mas está sendo pressionado
pelos partidos aliados a aceitar a
correção. Deputados governistas
argumentam que não terão condições de pedir votos no próximo
ano se não aprovarem a mudança
na tabela, congelada desde 1996.
Depois da votação na CCJ, o deputado Benito Gama (PMDB-BA), disse que o partido vai se
aliar à oposição e negociar um índice de correção inferior aos
35,29%, na tentativa de evitar um
eventual veto do presidente FHC,
caso seja aprovado um projeto
que desagrade ao governo.
O projeto irá ao plenário a pedido do governo, que quer ganhar
tempo. Se houver mudanças na
tabela que representem aumento,
o projeto tem de ser sancionado
neste ano para valer em 2002. Se
for aprovada a correção para todas as faixas da tabela, não haverá
essa exigência, porque as pessoas
pagariam menos imposto.
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