ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

Antes de desmoronar como um castelo de cartas, a antiga diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vinha discutindo informalmente agregar mais uma competência: a fiscalização da saúde financeira das companhias aéreas, para detectar problemas cedo e evitar que viessem a quebrar, deixando dívidas enormes e milhares de passageiros desprotegidos.
A idéia, também discutida no Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), era proibir companhias com patrimônio líquido negativo de voar. A elas, seria dada uma margem de segurança de seis meses, para reestruturação e saneamento.
Se não tivessem sucesso, perderiam a concessão. A discussão ficou de herança para a nova diretoria, que será presidida pela economista Solange Paiva, atual secretária de Aviação Civil do Ministério da Defesa.
Na avaliação do mercado, hoje centralizado na TAM e na Gol, a exigência de patrimônio líquido positivo teria impedido que a situação financeira da Varig, da Vasp, da Transbrasil e, agora, da BRA chegasse a um nível de deterioração irreversível, com milhões de reais e de dólares impagáveis e prejuízo para os consumidores.
A BRA ocupava 4,6% do mercado e, de acordo com nota distribuída ontem pela Anac, a companhia, mesmo em dificuldades, vendeu em torno de 65 mil bilhetes até fevereiro, 4.200 em vôos internacionais.
As duas principais companhias e a OceanAir assumiram o compromisso de ceder suas vagas disponíveis com os passageiros da BRA que precisem voltar para casa. Mas o governo sabe que o tempo é curto. Nenhuma delas terá disponibilidade no período de férias, entre dezembro e fevereiro.
Há, além disso, o temor não confessado publicamente de que a OceanAir também não tenha fôlego para se manter e crescer, apesar de o governo jogar suas fichas nisso para tentar contornar o que já é chamado de "duopólio" de TAM e Gol.
O mercado está em crise por diferentes fatores, inclusive pelo amadorismo da Anac, mas um dos principais deles é econômico: o desequilíbrio entre oferta e procura, com a coincidência da quebra da Varig com um reaquecimento da economia e da aviação civil no país.
Atualmente, a Anac tem competência, por exemplo, para fiscalizar a checagem rotineira dos pilotos, as revisões obrigatórias das aeronaves, a procedência das peças de reposição e, enfim, as malhas aéreas, para averiguar regularidade e pontualidade.
Era de conhecimento geral no mercado que a BRA não cumpria a maioria dessas exigências, mas a assessoria da Anac disse ontem que a fiscalização foi reforçada, depois de detectado um aumento no número de manutenções não-programadas e de queixas de atrasos e cancelamentos. No dia 18 de outubro, proibiu a empresa de vender passagens internacionais por esses motivos.