Ichiro Guerra/Folha Imagem

O ministro Pedro Malan, (à esq.) e seu colegfa argentino Roque Fernández, ontem, em Montevidéu

AUGUSTO GAZIR
VANESSA ADACHI
enviados especiais a Montevidéu

Os ministros da Fazenda e de Relações Exteriores dos países do Mercosul, que se reuniram ontem em Montevidéu no Conselho Mercado Comum, planejam dar início à coordenação macroeconômica do bloco. O ponto de partida será o tema fiscal.
A Folha teve acesso à minuta elaborada pelos ministros da Fazenda, que propõe os procedimentos iniciais para a coordenação macroeconômica.
O texto passaria ontem por uma nova avaliação ministerial para ser submetido hoje à aprovação dos chefes de Estado.
Ao sair da reunião do Conselho Mercado Comum, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, indicou qual seria o sentido do documento.
"Vamos submeter amanhã (hoje) aos presidentes do Mercosul um texto que vai mostrar as direções em que nós pretendemos trabalhar para a convergência macroeconômica no futuro", afirmou ele.
A decisão de lançar as bases da coordenação acontece em um momento em que o bloco está enfraquecido pelas disputas comerciais que tiveram início com a desvalorização do real em janeiro.
A minuta elaborada ontem define qual será a estratégia para coordenar as metas fiscais do Mercosul. Os pilares dessa atuação serão o estabelecimento de reuniões regulares entre os ministros para expor metas e políticas fiscais de cada país e harmonizar a forma de cálculo das estatísticas.
Todos os anos, em seu primeiro encontro, o ministro de cada país deverá expor aos colegas quais as metas fiscais, políticas econômicas gerais e reformas associadas a elas que estão em andamento. Nas reuniões seguintes, aconteceria uma atualização das informações, com avaliação de medidas já adotadas e perspectivas de cumprimento das metas propostas.
"Esse esforço voluntário, associado ao trabalho de harmonização de estatísticas, formaria a base para a consecução do objetivo comum de poder contar no futuro com indicadores macroeconômicos consolidados no Mercosul e a identificação de metas macroeconômicas no Mercosul", afirma o documento.

Estatísticas
A disparidade de metodologias das estatísticas econômicas do bloco é um obstáculo concreto à coordenação. Hoje, por exemplo, o déficit público argentino inclui apenas o governo nacional e exclui as Províncias e municípios. No Brasil, tudo é consolidado. Isso faz com que os números não sejam comparáveis.
Para harmonizar as estatísticas, a minuta propõe a criação de grupos de trabalho em quatro áreas: fiscal, monetário-financeira, setor externo e setor real.
Os estudos deverão levar em conta padrões adotados internacionalmente e deverá contar com a cooperação de organismos internacionais.
Também deverá ser criado um outro grupo de trabalho que identificará os pontos de convergência já existentes entre as políticas nacionais e leis. Dessa maneira, poderá ser estabelecido um padrão mínimo, a partir do qual será preciso aprofundar a coordenação.
Em sua introdução, o texto afirma que, sem a estabilidade das economias dos países, "não pode haver Mercosul saudável no médio prazo" e que "a estabilidade depende essencialmente de políticas fiscais sólidas que garantam a solvência dos setores públicos nacionais e gerem um ambiente de previsibilidade e segurança". "Por isso, o processo de coordenação macroeconômica deve começar pelo tema fiscal", diz a minuta.



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