Leilão de usina está marcado para segunda-feira

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo aplicará um redutor sobre o preço final da energia a ser vendida pela hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). Quanto maior a quantidade de energia que o futuro dono da usina destinar ao chamado "mercado livre" (em que grandes indústrias compram energia, fora das distribuidoras), maior a redução no preço final da energia a ser vendida no "mercado cativo" (distribuidoras de energia, que vendem aos consumidores residenciais, por exemplo).
O leilão da hidrelétrica deverá acontecer na segunda. Vence a disputa o consórcio que apresentar o menor valor para a tarifa de energia, respeitado o teto de R$ 122 o MWh (megawatt-hora) definido pelo governo. O redutor será aplicado após o resultado do leilão e incidirá sobre a tarifa que resultar do deságio causado pela disputa. Se o vencedor do leilão não quiser vender energia no "mercado livre", não haverá aplicação do redutor.
As tarifas do "mercado cativo" (distribuidoras) são reguladas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e só podem ser reajustadas uma vez por ano, de acordo com critérios previstos em contrato. Já o preço cobrado no "mercado livre" é negociado entre produtores e consumidores de energia segundo as leis de mercado - oferta e demanda. Quando há sobra de energia, o preço do mercado livre tende a ser menor que o do cativo. Quando há escassez, acontece o contrário.
Quando o racionamento de energia terminou, em fevereiro de 2002, havia excesso de energia. Com muita oferta, o preço da energia no "mercado livre" despencou. De olho nos ganhos financeiros, grandes consumidores deixaram suas distribuidoras, em que a energia era mais cara, e passaram a comprar esse insumo no mercado livre. Agora, com a oferta de energia muito ajustada à demanda, o preço da energia no mercado livre está subindo.
Quem compra energia no mercado livre (grandes indústrias) tem procurado o governo na tentativa de propor a criação de mecanismos que evitem que o preço da energia dispare. O governo não tem atendido aos pedidos porque entende que já houve ganhos quando o preço da energia estava baixo e a subida de preços é um risco de quem optou por esse mercado.
O próprio governo considera o preço teto do leilão baixo e prevê deságio pequeno na disputa. Essa avaliação é compartilhada por empreendedores que vão participar do leilão. "A Cemig trabalha dentro do enfoque daquilo que é rentável para o empreendimento, nós não vamos entrar em aventuras, e, muito embora a tarifa definida pelo governo esteja um pouco aquém do esperado, a usina Santo Antônio ainda é um projeto competitivo", afirmou Djalma Morais, presidente da Cemig (que disputará a usina em consórcio com Furnas e Odebrecht) .
O leilão da hidrelétrica de Santo Antônio custará R$ 1,4 milhão, rateado pelos participantes da disputa e pelas distribuidoras que vão comprar energia da usina. A obra de construção da hidrelétrica está estimada em R$ 9,5 bilhões.


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