São Paulo, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2009

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Brasil critica protecionismo "rico" na OMC

Organismo promove reunião para discutir crescente onda de medidas que distorcem comércio mundial

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O Brasil inicia hoje uma ofensiva para liderar na OMC (Organização Mundial do Comércio) a reação dos países emergentes contra a crescente onda protecionista que se alastra pelos EUA e pela União Europeia, sob o pretexto de se defender da crise internacional.
O embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, alega que há "um sentimento geral de alerta contra o protecionismo" e antecipou que fará um discurso contundente na reunião da organização hoje, em Genebra, contra medidas tomadas pelos países ricos.
Ele vai conclamar a retomada da Rodada Doha de liberalização comercial, como antídoto às tentativas protecionistas. Seria, segundo ele, uma solução global para evitar aventuras nacionais que possam prejudicar o conjunto de países.
"A reunião será um esforço para mostrar que o pacote [da Rodada Doha] que está na mesa não é ruim. Ao contrário, é muito bom, especialmente à luz da crise que estamos todos vivendo", disse, por telefone.
O impasse mais recente na Rodada Doha ocorreu no ano passado, coincidindo com o início da crise. Naquele momento, duas negociações consideradas cruciais, em agricultura e bens industriais, estavam praticamente concluídas, mas o acordo caiu na última hora.
Se ambas tivessem sido fechadas, os EUA, por exemplo, estariam atrelados a um teto de subsídios de US$ 14,5 bilhões. Sem elas, e com a crise, a expectativa é que o país ultrapasse os US$ 20 bilhões, com prejuízos em cadeia para todos os exportadores, caso do Brasil.
Na última sexta-feira, o Itamaraty distribuiu nota ameaçando explicitamente tomar medidas práticas contra os EUA por decisões protecionistas incluídas no pacote de estímulo econômico em tramitação no Congresso.
No texto, diz que vê a iniciativa "com preocupação" e avalia com o setor privado "os possíveis impactos da medida sobre as exportações brasileiras para os EUA, bem como, se for o caso, as ações necessárias para enfrentá-las".
Será esse o tom do embaixador na reunião da OMC, advertindo que o protecionismo não se limita ao aumento de tarifas de importação, como querem fazer crer os países ricos: "Protecionismo não é só subir tarifa, é qualquer medida de governo que proteja ou estimule artificialmente um setor nacional. Subsídio é tão protecionista quanto tarifa, e os países ricos têm a tendência de fazer "pacotes de resgate" com esse efeito negativo", disse.
Segundo ele, antecipando parte do discurso que deve fazer hoje, "protecionismo é contagioso, se alastra com grande velocidade e é muito difícil de reverter". Explicou que medidas protecionistas acabam sendo expandidas tanto internamente, porque os demais setores pressionam por isonomia, como internacionalmente, porque criam uma reação em cadeia: os demais países tendem a fazer o mesmo.
A reunião de hoje será presidida pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que lerá um texto de oito páginas sobre a crise e medidas que países vêm tomando em todas as áreas para tentar minorar os seus efeitos. Seu tom também será fortemente antiprotecionista.


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