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CVM aponta excesso em taxas de fundos DI
Em 3 casos, valor pago pelo investidor, entre 8% e 11% ao ano, foi considerado exorbitante; instituições não foram identificadas
Queda na Selic evidenciou distorções; um dos casos já analisados pode resultar em processo administrativo contra a instituição
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
A CVM decidiu investigar as
taxas de administração cobradas pelos fundos de investimento. Três casos de taxas consideradas exorbitantes em fundos DI foram avaliados inicialmente. Um desses casos pode
se transformar em processo administrativo contra a instituição financeira.
Os fundos DI são considerados como de baixo risco para o
investidor e recebem 13,5% do
total investido em fundos de investimento no Brasil.
Segundo o superintendente
de relações com investidores da
CVM, Francisco Bastos Santos,
esses três fundos avaliados cobraram dos investidores taxa
de administração entre 8% e
11% ao ano, em 2009. Não foram reveladas de quais instituições são os fundos.
Para Santos, uma taxa de administração exorbitante torna
inviável a meta de rentabilidade que muitos fundos se propõem a atingir, os chamados
""benchmarks".
Os fundos DI buscam acompanhar a rentabilidade do CDI
(na prática, a taxa de juros paga
pelos bancos nos empréstimos
diários que fazem entre si). O
CDI segue a taxa básica, a Selic,
hoje em 8,75% ao ano.
Uma taxa de administração
de 8%, por exemplo, reduziria o
retorno a 0,75% ao ano. Descontada a inflação média de
4,5% ao ano, o investidor estaria perdendo dinheiro com o
investimento ao fim de um ano.
"Não há tabelamentos. As taxas são definidas pelo mercado.
Cada caso vai ser analisado separadamente. Se a taxa for elevada, mas os riscos ficarem claros no regulamento do fundo,
não há o que fazer. O problema
é quando os fundos dão a entender que o retorno é uma
promessa", diz Santos.
Em um dos casos, a superintendência recomendou à diretoria da CVM a abertura de
processo administrativo contra
o gestor e a instituição financeira -o que ainda não foi decidido. Em caso de culpa, a punição pode ser advertência, multa
e, em caso extremo, cassação do
registro do gestor, impedindo-o de atuar no mercado.
No segundo caso, o gestor ficou de propor um termo de
compromisso. No último, a instituição baixou a taxa de 8% para 4% ao ano.
A Folha pesquisou as taxas
cobradas pelos maiores bancos
em fundos DI. No Banco do
Brasil, oscilam de 0,5% a 3,5%
ao ano. No Itaú, variam de 1,2%
a 2,5%. No Unibanco, de 1,75%
a 5% ao ano. No Santander, de
0,5% a 5% ao ano. Quanto menor o depósito mínimo permitido, maior a taxa cobrada pelos bancos, punindo mais o pequeno investidor.
O diretor de produtos de investimento do Itaú Unibanco,
Osvaldo do Nascimento, diz
que os fundos de taxa mais alta
"não são exatamente opções de
investimento, mas alternativa
ao dinheiro parado na conta-corrente". Disse, ainda, que as
taxas do Unibanco convergirão
para as praticadas pelo Itaú nos
próximos meses.
Procurada, a Anbima, entidade que representa os bancos
de investimento, disse que "só
vai se pronunciar após analisar
os fatos".
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