Eles voltam a trabalhar na segunda; sem negociação, podem parar de novo no dia 2

Fim da greve foi decidida em assembléias ontem em todos os Estados; 83% aprovaram suspensão para facilitar acerto com governo

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram ontem suspender a greve por 21 dias. Os servidores voltam ao trabalho na próxima segunda-feira, dia 12. Mas alertaram que, se as negociações com o governo não avançarem, podem retomar a paralisação no dia 2 de junho.
A suspensão da greve foi decidida em assembléias realizadas ontem em todos os Estados. Com os votos de 79 das 93 assembléias apurados, 83% aprovaram a suspensão da greve para facilitar o fechamento de um acordo com o governo. O sindicato não colocou em votação a possibilidade do fim permanente da paralisação. Estava em votação a suspensão da greve, a manutenção da paralisação ou o início de uma operação padrão em todo o país.
Os auditores fiscais reivindicam equiparação salarial com os delegados da Polícia Federal, que no próximo ano terão reajuste para R$ 19,7 mil até abril de 2009. Hoje, o teto salarial dos auditores é de R$ 13,4 mil por mês. Eles pedem também a promoção de uma parte dos servidores que ainda ganham o piso da categoria, de R$ 10 mil. E a mudança nos critérios de avaliação, considerando não só o mérito profissional, mas também o tempo de carreira.
O governo ofereceu reajuste do teto para R$ 19 mil e do piso para R$ 14 mil até julho de 2010. Se o aumento for concedido, o custo da folha de pagamento do Executivo vai subir R$ 844,8 milhões em um ano, considerando só os salários dos servidores da ativa, com férias e 13º salário. Essa conta não inclui o reajuste que automaticamente será dado aos servidores aposentados.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, mudou ontem a versão do governo para justificar o pagamento dos dias não trabalhados pelos grevistas em abril, apesar da autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o corte do ponto fosse feito. Rachid disse que o pagamento referente a abril seria feito apenas em junho, uma vez que a folha do mês corrente fecha no mês seguinte e o pagamento ocorreria dois meses depois.
Na terça-feira, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que a liminar concedida pelo STJ no dia 16 de abril atrasou o corte de ponto e impediu que fosse feito na folha de abril, fechada no dia 15 do mesmo mês. A liminar do STJ foi derrubada no mesmo dia.
O corte deve ser feito no próximo mês. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do ministro, na semana passada, o desconto dos dias parados.
A partir de agora, a negociação com o governo será em torno dos aspectos administrativos, como o critério de avaliação da carreira.
"A Receita Federal obedece às normas do Ministério do Planejamento. A folha de pontos deve ser fechada na última quinzena ou último decêndio de maio. O pagamento se dá dois meses depois", disse Rachid. Ele acrescentou que os gestores da Receita têm obrigação legal de registrar as faltas dos auditores em greve.
"É obrigação do gestor público checar o comparecimento dos auditores. E deve haver respeito a essas decisões porque de um lado há um movimento sindical e, do outro, um servidor público, um gestor público que tem de seguir normas, tem de seguir a lei. Não pode haver complacência de um lado ou de outro."
Rachid disse que eventuais prejuízos na arrecadação por causa da greve só irão aparecer na divulgação das estatísticas, no final deste mês. "Vamos aguardar os resultados."
O presidente do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Pedro Delarue, admite que durante os 52 dias da greve, até ontem, cerca de R$ 6 bilhões em mercadorias estavam retidas em portos e aeroportos do país. "Não podemos chamar isso de prejuízo porque nem todas essas mercadorias foram perdidas. Muitas ainda serão liberadas", disse Delarue.


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