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Previdência de servidor terá rombo recorde
Projeções indicam que deficit na aposentadoria de funcionários públicos federais alcançará R$ 32,4 bilhões em 2011
Estimativa representa
inversão na tendência de
redução do deficit, que vinha
desde 2004; especialistas
culpam aumentos salariais
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O próximo presidente enfrentará no primeiro ano de governo um deficit recorde no regime de aposentadoria dos servidores públicos federais.
Projeções do Ministério da
Previdência indicam que o
rombo no sistema alcançará a
marca histórica de R$ 32,4 bilhões em 2011.
O valor projetado representa
um aumento de 33% em relação ao saldo negativo esperado
para este ano: R$ 24,3 bilhões.
Em 2009, as contas fecharam
no vermelho em R$ 23,2 bilhões. A previsão é que até 2035
a situação se deteriore progressivamente e o desequilíbrio
atinja R$ 99,8 bilhões.
O cenário também é de aumento do rombo quando se calcula o deficit como proporção
do PIB. O percentual previsto
para 2011 alcançará 0,85% da
soma de bens e serviços produzidos no país no período. Neste
ano, a previsão é atingir 0,70%.
Com esse crescimento do
saldo negativo em relação ao
PIB, observa-se uma volta aos
patamares registrados há mais
de seis anos (veja quadro na
pág. B3). Mais ainda: se consolida uma inversão na tendência
de redução no deficit.
Desde 2004 -ano em que
entrou em vigor a reforma da
Previdência promovida pelo
governo Lula nas regras de aposentadoria do setor público-,
houve um movimento predominante de queda no saldo negativo. Mas, agora, as estimativas apontam para uma curva
ascendente do rombo nos próximos dez anos.
Aprovada no primeiro ano da
gestão petista, a reforma previdenciária criou regras mais duras para a aposentadoria do
funcionalismo. Mas um dos
principais pontos da emenda à
Constituição ainda não foi regulamentado, o que limitou os
efeitos positivos das mudanças.
Especialistas consultados
pela Folha avaliam que os aumentos salariais concedidos ao
funcionalismo no período
2009-2011 estão entre os motivos para o salto no deficit no
ano que vem. Além disso, sustentam que o sistema caminha
para a insolvência, comprometendo cada vez mais a política
fiscal do governo.
Favas contadas
Para o ex-ministro da Previdência e consultor José Cechin,
não há solução de curto prazo
para o que as projeções do regime de aposentadorias do funcionalismo mostram. "O que
está ali são favas contadas. Vai
acontecer, já está dado. O governo vai ter de pagar essa conta inescapavelmente", afirma.
Na avaliação de Cechin, além
dos aumentos salariais, pode-se creditar à reforma previdenciária de 2003 outro efeito colateral.
"Quem tinha menos de 55/
60 anos [mulher/homem] na
época da reforma, mas já podia
se aposentar dentro de uma regra de transição, sofreria um
redutor no valor do benefício.
Já se foram sete anos da reforma. Essas pessoas agora já podem se aposentar sem esse desconto", disse Cechin.
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