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VIZINHO EM CRISE
Argentina condiciona quitação de US$ 2,9 bi que vencem hoje a indício de que Fundo aprovará novo pacote
Kirchner quer sinal de acordo para pagar FMI
ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES
O governo argentino decide hoje se paga ou não uma dívida de
US$ 2,9 bilhões com o FMI (Fundo Monetário Internacional). O
pagamento, segundo membros
do governo, será feito se a instituição sinalizar que pretende aprovar o rascunho de uma carta de
intenções já negociada com o país
e que prevê um pacote com duração de três anos. O último acordo
venceu no dia 31 de agosto.
Caso opte por não pagar a dívida, que vence hoje, a Argentina terá um prazo de até 30 dias para regularizar a situação antes de ser
considerada inadimplente e sofrer as sanções previstas para os
países que entram em moratória
com o FMI. Nesses casos, segundo o regulamento do Fundo, o
país é notificado do atraso e cobrado pelo pagamento.
O chefe-de-gabinete, Alberto
Fernandéz, disse que a intenção
do governo "é preservar as reservas" -ou seja, não sacar o dinheiro dos US$ 13,6 bilhões disponíveis nos cofres do BC. O governo poderá também pedir mais
prazo ao FMI para pagar.
Gargalos
A Argentina e os técnicos do
Fundo discutem há mais de um
mês o texto da nova carta de intenções. Os gargalos das negociações são a meta de superávit primário, a compensação aos bancos
e o reajuste das tarifas públicas,
congeladas desde janeiro de 2002.
O reajuste das tarifas é considerado o tema mais polêmico do acordo. O presidente Néstor Kirchner
diz que o problema tem de ser resolvido entre o governo e as empresas e que o FMI não deveria fazer "lobby" para o setor privado.
A justificativa dada pelo FMI é
que, sem reajuste, as empresas
não investem. E, sem investimento, a Argentina não cresce.
Superávit
O governo também se nega a fechar uma meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros) maior que 3% do
Produto Interno Bruto. O Fundo
cobra algo entre 3,5% e 4%. A saída, segundo membros do governo, seria fechar uma meta de 3%
para 2004, com possibilidade de
revisão. Essa seria uma alternativa
que não prejudicaria politicamente o governo, que até o final
do ano tenta se fortalecer com as
eleições no Congresso e em algumas Províncias.
Já a compensação aos bancos
depende mais do Congresso do
que do governo. Na semana passada, a Câmara dos Deputados
aprovou a medida. O tema, agora,
está nas mãos do Senado.
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